SINTAPI CUT comemora Dia 24 de Janeiro - dia Nacional dos aposentados

O SINTAPI CUT reuniu vários companheiros e companheiras na praça em Mogi das Cruzes / São Paulo, para um ato comemorativo no dia Nacional dos Trabalhadores. Estiveram presentes diretores regionais do SINTAPI, vindos do Rio de Janeiro, Ceará, Porto Alegre, Belém, Mogi das Cruzes, Araçatuba, Rio Grande do Sul, ABC/SP, Santa Catarina, Ceará, Socorro/SP, Espírito Santo.

Estiveram presentes também o presidente do SINTAPI Nacional Luizão, representantes do PT, representantes dos catadores de papel, representantes da CUT Mogi das Cruzes, entre outros.


 Houve muitos discursos calorosos, protestando sobre o aumento indigno de 6,03% dados pelo governo. Mas muitos discursos confiantes e perseverantes de novas conquistas com a união de todos.

Luizão com a filha de Abdias (grande líder sindical), Regina diretora do SINTAPI CUT/São GonçaloRJ

 Luizão (presidente do SINTAPI Nacional), falou que depois de aposentados, não podemos fazer greve, pois não somos mais da ativa, mas a maior arma do aposentado está no voto. Pois estima-se que 90 milhões de pessoas sobrevivem direta ou indiretamente, dos benefícios da Previdência e com isso o eleitorado é muito mais forte que muitos pensam. "Chega de tratar os aposentados por coitadinhos" disse um dos discursores. "Os aposentados tem que arregassar as mangas, unirem-se e irem à luta, para conseguirem um Brasil melhor para eles e sua futura geração".

Muitas pessoas principalmente idosas, pararam para ouvir o que os discursores tinham a falar. O ato terminou por volta de 13 horas com a exibição do hino Nacional Brasileiro. 

O SINTAPI - CUT parabeniza a todos os aposentados!!!!

Dilma aprova lei que fixa gastos obrigatórios com a saúde

ENSP, publicada em 16/01/2012

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que define os gastos em saúde, assim como os gastos mínimos de investimento na área por parte da União, Estados e municípios. O texto foi publicado nesta segunda-feira (16/1), no Diário Oficial da União. Trata-se da Emenda 29, uma mudança na constituição aprovada em 2000, que previa que a saúde deveria receber gastos mínimos, mas não descrevia como seria feita a aplicação do dinheiro. A regulamentação da Emenda 29 tramitava há dez anos no Congresso, e foi aprovada pelo Senado no dia 7 de dezembro. Faltava a sanção da presidente.

O texto aprovado no Senado sofreu 15 vetos da presidente. A criação de um novo imposto com recursos para a saúde (a CSS- ou Contribuição Social sobre a Saúde) foi um deles, ratificando a decisão do Congresso, que já havia descartado o novo imposto nas duas casas.

Outro veto importante feito pela presidente impede uma revisão para cima no percentual obrigatório que a União deve destinar à saúde. Pela redação aprovada pelo Senado, ficou mantida a atual regra para calcular o volume de recursos que serão aplicados no setor pela União: o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) nos dois anos anteriores. O veto da presidente mantém o cálculo, mas impede revisões.

Assim, para 2012, por exemplo, o governo federal vai aplicar o valor empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 em relação a este ano. O valor, apesar de ainda não estar definido, deve ficar em torno de R$ 85 bilhões, contra R$ 77 bilhões em 2011.

Dilma também alterou um trecho da lei aprovada no Congresso que determinava que os recursos que não fossem gastos na saúde durante o ano em exercício fossem aplicados em uma conta para serem utilizadas em outras oportunidades também na saúde. Segundo o argumento da presidente para o veto, a proposta contraria "o princípio da unidade de tesouraria que orienta a contabilidade da União".

Outro veto diz respeito à vigência e revisão da lei. Segundo o texto aprovado no Senado, a lei seria revista em 2012. Com o veto, a presidente lembra que a Constituição prevê a reavaliação de leis a cada cinco anos, o que exigiu a mudança.

Dilma manteve no texto o percentual que deverá ser investido por Estados e municípios e o que é considerado gasto com saúde.

Os Estados continuam obrigados a investir 12% da arrecadação de impostos na saúde, e os municípios, 15%. Foram excluídos dispositivos que estabeleciam formas de compensação para estados e municípios que não atingissem essas metas em 2011.

Sobre o que pode ser considerado gasto com saúde, a lei sancionada define despesas como, por exemplo, a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária), a capacitação de funcionários do SUS (Sistema Único de Saúde), a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados, a gestão do sistema público de saúde, as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.

Por outro lado, não poderão considerar como de saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas, a merenda escolar, a limpeza urbana e a remoção de resíduos, as ações de assistência social e as obras de infraestrutura.

Fonte: R7.com

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Sai nova tabela do Reajuste dos benefícios e de contribuição da Previdência Social

O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,08%. A portaria dos ministérios da Fazenda e Previdência Social com os índices de reajustes destes benefícios e a nova tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.O teto da Previdência Social para 2012 é de R$ 3.916,20. 

O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá 19,2 milhões de segurados e representará um impacto líquido de R$ 14,8 bilhões nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2012. Pelo menos 300 mil beneficiários que, em 2011, recebiam ligeiramente acima do mínimo, agora passarão a receber o piso previdenciário. Eles terão o reajuste superior a 6,08% e terão ganho real garantido até 2015.

Já o aumento para quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões.

Contribuições -Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo). As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.174,86; de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro – ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 622,00.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.244,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e de R$ 22,00 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 915,05. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.689,66 para R$ 3.916,20.

Informações para a Imprensa
Renata Brumano 
Previdência Social

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2012
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 1.174,86	8,00
de R$ 1.174,87 a R$ 1.958,10	9,00
de R$ 1.958,11 até R$ 3.916,20	11,00

DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO	REAJUSTE (%)
Até janeiro 2011	6,08
em fevereiro/2011	5,09
em março/2011	4,53
em abril/2011	3,84
em maio/2011	3,10
em junho/2011	2,52
em julho/2011	2,29
em agosto/2011	2,29
em setembro/2011	1,86
em outubro/2011	1,41
em novembro/2011	1,08
em dezembro/2011	0,51

Retrospectiva das Ações Formativas Secretaria de Formação - CUT-RJ Balanço 2011

 

SECRETARIA DE FORMAÇÃO

O que fez a Formação Sindical da CUT-RJ em 2011

Retrospectiva resumida das ações formativas desenvolvidas em 2011

“Se muito vale o já feito, mais vale o que será...”

(Milton Nascimento/Fernando Brant)

Ações desenvolvidas

• 03 turmas do Curso ORSB – Organização e Representação Sindical de Base, com 4 módulos cada, curso básico da PNF/CUT,  em três diferentes regiões do Estado do Rio, entre abril de novembro de 2011. Ao todo, 95 dirigentes de sindicatos CUTistas participaram;

• 01 turma do Curso de FF – Formação de Formadores, com 4 módulos. 12 cursistas concluíram;

• 01 turma Curso de Formação em Marxismo(s) – História, teoria, política e atualidade, entre os meses de abril e julho de 2011, com 19 participantes;

• 01 turmas do Curso Básico de Formação em Relações Jurídicas e Mundo do Trabalho, abordando diferentes aspectos das relações de trabalho,  legislação sindical e trabalhista,   para dirigentes e militantes sindicais, desenvolvido parceria com a Secretaria de Relações de Trabalho da CUT-RJ;

• Curso de Formação em parceria com a Escola do Professor do SINPRO-Rio:  Trabalhadores, Sindicatos e Luta de Classes no Brasil: O Mundo do Trabalho e a Construção da Democracia no Brasil, com duração de 20 horas, seis semanas;

• Palestra e debate com Emir Sader/UERJ/Conselho Latino Americano de Ciências Sociais, sobre a Crise do Capitalismo, Atualidade da Luta de Classes, de Marx e do Marxismo. 

• Palestra e debate com Giuseppe Cocco/Cientista Político/UFRJ sobre a Crise do Capitalismo Global, Novo Mundo do Trabalho e Desafios aos Sindicatos, hoje;

• Palestra e debate com Gaudêncio Frigotto/UERJ,  sobre as Perspectivas e Desafios à Educação e aos Direitos dos Trabalhadores no Governo Dilma;

• Ciclo de Debates sobre Socialismo e Democracia, com participação de José Dirceu, dirigente nacional do PT,  e do Deputado Estadual Robson Leite (PT_RJ);

• Seminário de Gestão de Pessoas no Serviço Público, Carreira e Ascensão Funcional, em parceria com o SINTRASEF e SISEJUFE-RJ, com 04 aulas/debates, duração total de 12 horas;  

• Curso de História Política e Social do Brasil Recente: Da ditadura militar à Era Lula, em parceria com o SINPRO-RIO;

• Ciclo de Estudos e Debates sobre Relações de Trabalho e Organização Sindical no Brasil, em parceria com o SINTRASEF e SISEJUFE-RJ, com 06 aulas/debates,  duração de 18 horas/aulas;

• Palestra e Debate com a historiadora Virgínia Fontes/UFF, o cientista político Marcos Ianoni/UFF, e a historiadora Esther Kupperman, no Seminário sobre os 140 anos da Comuna de Paris e a luta de classes, hoje,

• Curso de Linguagem e Literatura Espanhola, para militantes e dirigentes sindicais, em parceria com o SISEJUFE-RJ.

Público participante:  

• Nas 14 ações formativas desenvolvidas em 2011 participaram, conforme listas de presenças e fichas de inscrições, cerca de 900 trabalhadores, militantes e dirigentes sindicais, populares e partidários, e estudantes.

Principais resultados:

• Aprimoramento da formação humana, sindical e política  dos trabalhadores e trabalhadoras, militantes de base, dirigentes de oposições, sindicatos e federações CUTistas. Abordamos uma multiplicidade de temas e questões que envolvem o mundo do trabalho e o sindicalismo contemporâneo, enfocando multidisciplinarmente: Trabalho, Educação, Direitos dos(as) Trabalhadores(as), Relações de Trabalho, Concepção e Prática Sindical, História e Concepção e Prática Sindical da CUT, Gestão e Estrutura Sindical, Ideologia, Política, Luta de Classes, Desenvolvimento e Projeto de Estado e Sociedade, Temas Transversais à formação sindical CUTista (Juventude, Igualdade Racial, Gênero, Relações de Trabalho, Organização dos Trabalhadores)

“Vamos precisar de todo mundo, prá banir do mundo a opressão.

Um mais um é sempre mais que dois” (Beto Guedes)

Secretaria de Formação da CUT-RJ

VETADO AUMENTO REAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO

Para mostrar rigor fiscal e impedir pressão por aumento de gastos, a presidenta Dilma Rousseff vetou a possibilidade de conceder reajustes acima da inflação para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefício com valor superior ao do salário mínimo.

Com o veto, os aposentados e pensionistas do INSS receberão a variação da inflação, medida pelo INPC, cerca de 6,8%. A decisão da presidenta  publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi aplaudida por alguns, pois segura o aumento dos gastos em um ano que promete ser mais difícil para o País por causa da crise econômica em países ricos.

"Todo ano de crise é a mesma coisa. O aposentado sempre acaba pagando a conta", acrescentou o senador Paulo Paim, lembrando que recentemente o governo anunciou medidas de desoneração de impostos para o setor empresarial.

Companheiros, do jeito que está, logo todos os aposentados e pensionistas estarão ganhando um salário mínimo. Vejam a diferença: aumento do mínimo 14,08%, aumento de quem recebe acima, cerca de 6,8%. Não vamos deixar isso acontecer, é hora de lutar pelos nossos direitos. Precisamos de pessoas com garra e coragem para conseguirmos avançar. 

Junte-se a nós e vamos fazer pressão junto ao governo.

SINDICALIZE-SE. JUNTOS SOMOS FORTES.