Caros amigos homens e mulheres, você que é aposentado (a) ou já ultrapassou a faixa de 60 anos de idade, pertence a uma nova categoria, independente da profissão que você desempenhou quando estava nas atividades ativas, hoje você pertence a um grupo na sociedade que gira em torno de 40 milhões de pessoas em todo o Brasil uma categoria que é a maior do nosso país, os IDOSOS.
A Constituição brasileira de 88 já reconheceu isto e nos assegurou leis específicas que em suas regulamentações e leis complementares nos assegura muitos direitos dentre eles; cidadania, atendimento especial diferenciado do publico direito, a transporte coletivo gratuito, aposentadoria para quem nunca pode pagar e nem dispõe de rendimento para se sustentar e muitos outros benefícios que estão consolidados em leis como: Estatuto do Idoso, portarias, decretos e leis complementares.
As leis existem mas só se beneficiam quem as procura, para quem não procuram, as leis ficam no papel e não passam de letras mortas.
Há duas formas de se procurar fazer cumprir as leis em nosso favor, pelas vias administrativas usando os mecanismos políticos, ou pelas vias judiciais, usando os tribunais judiciais, mas de qualquer forma as pessoas terão que tomar iniciativa, sem isto às leis não beneficiam a ninguém.
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| advogados atendendo na Rua da Alfandega |
Para uma categoria de cerca de 40 milhões de pessoas que vivem no Brasil a forma mais correta de fazer cumprir os direitos destes grupos é organizá–lo em uma categoria de aposentados, pensionistas e idosos, para formar uma política comum na busca dos direitos de todos. A relação entre os aposentados passa a ser comum no momento que ele se aposenta ou recebe pensão, quando a pessoa está na ativa, pertence a categorias diferenciadas uma das outras,por exemplo: metalúrgico, motorista, ferroviário, comerciário, bancário e etc...Cada categoria tem sua base em momentos diferentes uns dos outros e dependendo do poder de organização do seu sindicato consegue anualmente em sua data base renovar seus salários e melhorar as condições de trabalho em negociações com o patronal ou através da justiça do trabalho em dissídio coletivo. Quando nos aposentados saímos automaticamente da nossa categoria e como aposentado passamos a ser regidos pelo Ministério da Previdência Social que por sua vez é comandado pelo Presidente da República que seus atos através de medidas provisórias ou decretos vão depender do Congresso Nacional para referendar ou derruba – luz . Ao corrigir o salário mínimo trazendo enormes prejuízos para estes. Organizar os aposentados pensionistas e idosos em uma categoria de trabalhadores é o ponto de partida. Já existem iniciativas de organizações de aposentados, grêmios, associações, federações, confederações e ultimamente sindicatos de aposentados vinculados as centrais sindicais. Os sindicatos nos parecem à solução mais acertada a exemplo experiência já aprovadas em países da Europa como a Itália e França. Aqui no Brasil, já temos experiências como o SINTAPI – CUT , Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Idosos, fundado em 18/05/2000, com base nacional e já estruturadas nas regiões do país, o sindicato exerce um papel político reivindicatório acima das demais organizações e por isto é capaz de ser o interlocutor entre o Ministério da Previdência Social do Governo Federal e Congresso Nacional em torno dos interesses da nossa categoria de idosos. Unificar as demais instituições e trabalharmos uma proposta comum.
O SINTAPI, tem convênio com advogados de Santa Catarina que fazem um mutirão em várias partes do Brasil afim de ajudar os aposentados e pensionistas a correr atrás de seus direitos. Esta semana eles estarão em Cabo Frio, Macaé, São Gonçalo, Petrópolis e Barra do Piraí. Maiores informações liguem para: 21-32429027/32861912.
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