quarta-feira, 9 de julho de 2014

1ª parcela de 13º do benefício poderá sair entre Agosto e Setembro

Na última terça-feira, dia 8 de julho, o Ministério da Previdência Social divulgou o Calendário de Pagamento da 1ª Parcela do 13ºSalário dos Aposentados e Pensionistas. Segundo o Ministério, o benefício deverá ser pago pelo INSS entre os meses de agosto e setembro. Segundo Benedito Adalberto Brunca, Secretário de Políticas da Previdência Social, o Ministério só está aguardando o decreto da Casa Civil para liberar o início dos pagamentos antecipados. Vale lembrar que a data de pagamento do benefício varia de acordo com o valor e o número do cartão do aposentado ou pensionista. Outro fato importante de se lembrar é que nos últimos anos a antecipação do 13º Salário vem sendo realizada. Apesar disso, o pagamento só poderá ser feito depois que a presidente Dilma Rousseff assinar o decreto autorizando.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

BOLETIM DEZEMBRO

Boletim: 003/2013 Dezembro/2013 O Dia do Idoso é comemorado no Brasil em 1º de outubro, para celebrar a criação do Estatuto do Idoso. O SINTAPI parabeniza a cada pessoa que traz marcas em seu rosto, lembranças e a experiência que ensina, bem como, lutas incansáveis e exemplos que nos aproximam como sujeitos históricos em busca de uma sociedade justa e igualitária Nascido em 02/11/1950 ele é um verdadeiro guerreiro que sempre esteve à frente das lutas em defesa das causas sociais de sua Cidade, Comendador Levy Gasparian em Três Rios. Foi dirigente de Associação de Moradores, por muitos anos. Atualmente é presidente do SINTAPI sub sede Três Rios. O companheiro D8 ingressou no sindicato em 2005, desde então, apesar dos seus problemas de saúde, ele tem estado à frente dos trabalhos até hoje, para isso, ele conta com a colaboração dos companheiros: Valdomiro - secretário geral; Luiz Ângelo- secretário de finanças; Adriana- secretária de organização; Vera Lucia – secretária de divulgação. O companheiro D8 também participa da Rádio comunitária, AGITA FM de Três Rios. Ele apresenta um programa de segunda à sexta-feira na parte da manhã e fala sobre os direitos dos aposentados. • Esse companheiro é um exemplo de luta, garra, superação e honestidade. O SINTAPI se orgulha muito em contar com ele em sua diretoria. Parabéns companheiro! (Entrevistado por Afonso) Veja como entrar com um recurso na agência do INSS Sem ir à Justiça. NSS Quando o segurado pede um benefício ou uma revisão no INSS e tem o pedido negado, pode entrar com um recurso no próprio posto para não ter que ir à Justiça. Como entrar com um recurso? ■ O segurado tem o prazo de 30 dias para entrar com recurso na agência onde teve a solicitação rejeitada, a contar da data da negação; ■ Antes, porém, será preciso fazer o agendamento pela Central 135; ■ Na agência, ele receberá um requerimento, que deverá ser preenchido com dados básicos como nome, RG, CPF e número de benefício no INSS (para quem já é segurado) O que escrever no requerimento? 1 - O MOTIVO: Diga, brevemente, qual o motivo do pedido de recurso; 2 - APONTE O ERRO: O ideal é que o segurado aponte qual foi o erro cometido pelo INSS durante a análise do benefício; 3 - INDIQUE QUE HÁ NOVAS PROVAS ■ No requerimento, o segurado deverá informar que está anexando mais provas que comprovem a necessidade do benefício. Podem ser laudos médicos, atestados, exames e holerites, entre outros documentos. 4 - PEÇA A CORREÇÃO: Por fim, solicite no requerimento uma nova avaliação do caso. • A CUT promoveu um curso de Formação para Conselheiros de Políticas Públicas - Desenvolvimento, Políticas Públicas e Ação Regional DPPAR na Escola Sindical 7 de Outubro – Belo Horizonte/MG.Para os/as dirigentes sindicais. Fala sobre a concepção de desenvolvimento defendida pela CUT através da Plataforma da Classe Trabalhadora, confrontados com as visões hegemônicas e debate de alternativas ao modelo econômico vigente, incluindo a economia; correlações entre agenda de desenvolvimento sustentável, a organização sindical e sua intervenção local. Compreensão do processo de construção das peças orçamentárias no âmbito do poder público em suas diferentes esferas; importância da sua aplicação para a garantia de direitos e efetividade das políticas públicas, marcos legais etc. O SINTAPI participou com dois dirigentes, Rio de Janeiro e Vitória; • Os benefícios do INSS acima do salário mínimo devem ter reajuste de 5,7% no ano que vem. O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor acima do salário mínimo deverá ser de 5,7%,que é o índice previsto pelo governo para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano. Com o aumento, alguns segurados poderão deixar a faixa de isenção do Imposto de Renda e passar a ter o desconto na grana a partir do ano que vem. Os 5,7% serão aplicados em aposentadorias, pensões por morte e auxílios. O reajuste na tabela do IR é um pouco menor do que a alta no valor dos benefícios e será de 4,5%. Assim, dos atuais R$ 1.710,78, o valor máximo para o benefício ser isento do imposto passará a R$1.787,77; • A nova expectativa de vida, divulgada no dia 02/12 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), altera o Fator Previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. A nova tabela incidirá nos benefícios requeridos a partir de 02/12, pois, de acordo com a lei, a Previdência Social deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do benefício para o cálculo do Fator Previdenciário. Na nova tábua, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá que contribuir por mais 153 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento no dia 30/11. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor. • No dia 24 de Janeiro de 2014, terá um grande ato em homenagem ao aposentado. O ato será em Maricá na Praça Orlando de Barros Pimentel principal a partir das 9:00hs. Convidamos a todos os filiados (as) e não filiados (as) para levar o seu protesto ou comemorar o seu dia. Maiores informações ligar: 21-3242-9027 (Regina) ou 21 3286-1912 (Daysi). CONTRIBUA - Entre em contato com o Sindicato, indique novos parceiros e ajude a ampliar a nossa rede de convênios para melhor atender as(os) associados(as). Endereço do SINTAPI: Rua Abílio José de Matos, 2412, Porto da Pedra – São Gonçalo – Rio de Janeiro- CEP: 24436-000 / Tel: 21-32861912 (segundas, quartas e sextas-feiras) / blog: sintapirj@blogspot.com.br , e.mail: sintapicut@hotmail.com, site : www.aposentadoscut.org.br

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Receber benefício por segurado falecido é crime

Denúncias ao INSS apontam que familiares e amigos de segurados falecidos recebem, muitas vezes, o benefício concedido pela Previdência Social. A prática constitui crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão. Além de multa, haverá a cobrança, atualizada, dos valores recebidos indevidamente. Uma das situações mais comuns ocorre quando o segurado entrega o cartão e a senha para um amigo ou alguém da família para efetuar, por ele, os saques mensais. Quando ocorre o óbito do segurado, o fato não é comunicado ao INSS nem pelos familiares nem pelo cartório. Assim, a pessoa, de posse do cartão e da senha, passa a receber, indevidamente, os valores referentes ao benefício. Quando o INSS detecta casos dessa natureza, encaminha à Polícia Federal que, após investigação, remete à Justiça Federal para a instauração do processo criminal. Outra situação freqüentemente detectada pela auditoria do Instituto decorre da falta de informação dos familiares ou mesmo da inércia em buscar a regularização junto ao INSS. Também é comum o fato de dependentes do segurado continuarem recebendo, após o óbito, o pagamento do benefício concedido ao titular, ao invés de legalmente requererem o benefício a que teriam direito, denominado pensão por morte. Depois de alguns meses recebendo o benefício, o dependente procura o INSS para regularizar a situação, quando é informado que a pensão por morte que lhe é devida será concedida, a contar da data do requerimento, uma vez que já se passaram 30 dias do óbito, e que serão descontados os valores recebidos indevidamente. Nesse caso específico, se ficar comprovado que não houve o intuito de enganar ou causar prejuízo à Previdência Social, é afastado o enquadramento da conduta no Código Penal, permanecendo, porém, o desconto dos valores pagos indevidamente. Cartórios – Pelo que dispõe o artigo 68 da Lei 8.212/91, a obrigação de comunicar o óbito à Previdência Social é dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. Os cartórios devem informar ao INSS, até o dia 10 de cada mês, as mortes registradas no mês anterior e, também, a não ocorrência de falecimentos. A informação encaminhada pelos cartórios deve chegar à Previdência Social por meio eletrônico (Internet ). Para fazer a entrega pela Internet, é preciso fazer um cadastro no Ministério da Previdência Social, pelo e-mail sisobi@previdencia.gov.br. Para evitar qualquer tipo de situação constrangedora, o INSS orienta a população beneficiária para que, em caso de óbito do titular, o fato seja informado, o mais rápido possível, à Agência da Previdência Social onde o benefício é mantido, a fim de que se proceda à transformação em pensão por morte, se for o caso, ou cesse definitivamente o pagamento do benefício. (ACS/AM)

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Hipertensão Arterial, uma doença silenciosa

Hipertensão Arterial, ou “pressão alta” é caracterizada quando há um aumento na pressão arterial. Ao medir a pressão arterial, o que se mede é a força com que o coração bombeia o sangue através dos vasos sangüíneos.
A pressão é considerada alta quando medida com um aparelho chamado esfigmomanômetro e também um estetoscópio, e está acima de 140X90 mmHg (milímitros de mercúrio). Esses números são referência para adultos (maiores de 18 anos), após repouso de quinze minutos.
O diagnóstico de hipertensão arterial só é feito após várias visitas ao médico e inúmeras medições em pelo menos dois dias diferentes, que tenham apontado a pressão acima do normal.
A hipertensão arterial pode ter várias causas, algumas vezes os fatores podem ser múltiplos. Porém, na maioria das vezes, as causas não são identificadas.Alguns estudos apontam para causas hereditárias. Esses casos são chamados de Hipertensão Primária.
A hipertensão arterial secundária é assim denominada quando a causa é identificada. Alguns casos de hipertensão arterial secundária podem ser curados quando é eliminado o fator que causou a elevação da pressão. São algumas causas:
  • Problemas nos rins
  • Problemas hormônais
  • Uso de anticoncepcional
  • Uso de corticóides
  • Uso de antiflamatórios
  • Feocromocitoma
  • Alteração relacionada à gravidez
  • Etilismo
Nos casos em que há predisposição a hipertensão, alguns fatores podem contribuir para o surgimento e complicações da doença, como: obesidade, estresse, sedentarismo, excesso de sal na alimentação, etc.
Um grande complicador é o fato de que a maioria das pessoas não apresentam sintomas de hipertensão. É comum serem apontados como sintomas: dor de cabeça, tontura, rosto avermelhado, sangramento do nariz e cansaço. Porém, esses sintomas são freqüentes, inclusive em pessoas com pressão normal.
Somente em casos graves, nos quais a hipertensão arterial não é tratada por um longo período surgem sintomas provocados por danos no cérebro, olhos, coração e rins. São eles: dor de cabeça, visão borrada, náusea, vômito, fadiga e falta de ar.
A hipertensão Arterial aumenta o risco de problemas cardiovasculares como Infarto agudo do miocárdio e de Acidente Vascular do tipo Cerebral. Aumenta também a possibilidade de insuficiência renal e problemas na retina.
Quando a doença é crônica, diz-se tratar-se de Hipertensão Arterial Sistêmica. Para esses casos não há cura. O tratamento busca o controle da pressão arterial através de hábitos saudáveis, atividades físicas e medicação quando necessário. Essas medidas melhoram a qualidade de vida do hipertenso.


segunda-feira, 29 de julho de 2013

BOLETIM DO SINTAPI

             COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS
 
 



Aposentei... E agora?
O trabalhador brasileiro depois de décadas de contribuições mensais (35 anos homens e 30 mulheres) se aposenta. É a conquista de um direito. Mas, o que deveria ser garantia de vida agradável, após tanto tempo de exploração, começa a trazer problemas sérios e às vezes, nem são percebidos.
O problema mais visível é a remuneração, que não permite viver, mas só sobreviver. Hoje há cerca de 20 milhões de aposentados, podendo chegar a 25 em 2020. Uma pesquisa do site vagas.com, revela que 47% deles (9,4 milhões) ainda exercem alguma atividade profissional, mesmo que informalmente.
Isto prova que o salário dos aposentados e pensionistas é insuficiente. Dados do DIEESE (dez. 2010) mostram que 60% deles recebem até 2 salários mínimos.
E este número tende a crescer, pois quem recebe mais de um salário mínimo tem reajuste abaixo do mínimo. A médio e longo prazo, este passa a receber menos em relação ao salário mínimo.
Outra dificuldade é a privatização da Previdência, que vem sendo levada a cabo pelos governantes do PSDB-PT. O nome mudou; passou a ser chamado de previdência complementar, mas os modos, operantes são os mesmos. O primeiro passo foi dar um teto à previdência pública (10SM). Depois, incentivos a previdência privada. A última foi no setor público. Sempre, com a falácia do déficit do INSS, que ninguém sabe ao certo qual é, desde que o governo uniu os caixas da previdência com o da União. Tudo para pagar os agiotas e banqueiros. Outro problema é o fator previdenciário, que aumenta o tempo de contribuição do trabalhador e diminui o tempo que este tem para receber o pagamento.
Outra questão séria é com relação ao futuro; os jovens estão cada vez mais longe de ter uma aposentadoria digna, por conta das mudanças, que semana vai, semana vem, são pleiteadas. Os números, porém, não mostram o lado humano que a aposentadoria traz. E aí vem a pergunta: aposentei...e agora? O trabalhador acostumado a ter horários, responsabilidades e trabalhos, está livre para viver. Mas... o que fazer? Seu salário não permite viajar e conhecer o mundo. Muitos, sem saber o que fazer, entram em depressão. Para agravar, há quem diga que o aposentado não é mais trabalhador; até de vagabundos já os chamaram. Isto causa problemas de saúde, sociais, de dependência química e outros.
Diante de tudo isto, nos cabe questionar: Enquanto sindicato o que podemos fazer? Como ajudar os trabalhadores a se organizar e defender sua aposentadoria? A primeira coisa a ser feita é aumentar o número de filiados para obter representação diante do governo e com isso ganhar forças para lutar em prol aos direitos dos aposentados. O SINTAPI defende o Fim do fator Previdenciário e a valorização das aposentadorias       (transcrito parte do Jornal Conquistar)      Por Afonso J de Sousa

Informes 

DIA NACIONAL DE LUTAS
No dia 11/07/13 foi comemorado o Dia Nacional de lutas promovido pela CUT e demais Centrais Sindicais.
A concentração foi na Candelária às 15:00hs. Houve a participação de diversos sindicatos filiados às Centrais Sindicais, inclusive o SINTAPI, movimentos sociais, estudantes e trabalhadores de diversas classes.
O hino nacional foi cantado por todos num só coro e com muita emoção.
Várias faixas estendidas com diversos tipos de protestos. O SINTAPI protestou pelo Fim do fator previdenciário e pela valorização das aposentadorias.
Infelizmente a passeata não pode seguir até o local previsto (Cinelândia), por conta de vândalos que invadiram e criaram conflitos com os policiais.





I SEMINÁRIO NACIONAL DE ENTIDADES DE APOSENTADOS CUTISTAS
 A Central Única dos Trabalhadores promoveu no dia 19/03 o I Seminário Nacional de Entidades de Aposentados Cutistas, na capital paulista. Em discussão, a realização de um congresso, previsto para outubro, e a criação de uma federação capaz de ampliar a capacidade de mobilização.
Na primeira mesa, o secretário geral da Central, Sérgio Nobre, e a economista da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pellatieri, trataram da luta pela valorização das aposentadorias – um dos eixos da pauta de reivindicações entregue ao governo Dilma Rousseff no início de março – e traçaram um cenário da Previdência no Brasil.
“Reunimos os aposentados, primeiro, para definir a pauta e, segundo, para melhorar a organização dentro da CUT. Já temos um sindicato nacional, mas sentimos a necessidade de ter uma organização maior, uma federação que traga outras entidades e expanda nossa capacidade de luta. Além de o encontro de hoje ser uma preparação para o Congresso de aposentados cutistas, que devemos realizar em setembro”, explicou Nobre.
Segundo o dirigente, o momento agora é de detalhar as reivindicações para combater as perdas que historicamente caem sobre quem sustentou o país.
“Uma das propostas é fazer com que as desonerações para os aposentados, que já atingem os medicamentos, sejam expandidas para outros produtos, como eletrodomésticos. E isso vamos colocar num documento com outras propostas para apresentar e discutir com o conjunto da sociedade”, disse.
O item “plano de saúde” é um bom exemplo das dificuldades que os aposentados enfrentam. Em 2012, tiveram crescimento nos preços de 7,78% contra 6,20% do INPC-IBGE.

Notícias

MUDANÇAS NO CONSIGNADO:
O INSS baixou resolução para coibir fraudes em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. A partir de agora, a margem do benefício que pode ser utilizada para empréstimo consignado passa a ficar bloqueada durante o período de análise da denúncia de fraude.

13º DOS APOSENTADOS SERÁ ANTECIPADO

A Previdência Social confirmou que vai antecipar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas em agosto, a partir do dia 27. Cerca de 25,3 milhões de segurados vão receber o benefício com o salário do mês. O calendário varia conforme o número final do benefício e prioriza quem ganha até um salário mínimo. A segunda parcela será paga no final do ano, mas a data ainda não foi definida. O valor do abono é calculado de maneira proporcional e leva em consideração os meses que o segurado vem recebendo a aposentadoria ou a pensão. Quem se aposentou em abril, por exemplo, terá o benefício calculado sobre oito meses. A primeira parcela vem livre do desconto do IR (Imposto de Renda). A mordida virá apenas no final do ano. O pagamento segue um calendário que varia para quem ganha até um salário mínimo e para quem recebe mais do que isso.
CONTRIBUA - Entre em contato com o Sindicato, indique novos parceiros e ajude a ampliar a nossa rede de convênios para melhor atender aos associados. 


Endereço do SINTAPI: Rua Abílio José de Matos, 2412, Porto da Pedra – São Gonçalo – Rio de Janeiro- CEP:24436-000 tel: 21-32861912 (segundas, quartas e sextas-feiras) / blog: sintapirj@blogspot.com.br , e.mail: sintapicut@hotmail.com, site : www.aposentadoscut.org.br

sexta-feira, 12 de julho de 2013

AV. RIO BRANCO FICA TOMADA PELA PASSEATA NO DIA NACIONAL DE LUTAS

Ontem (11/07/13) foi comemorado o Dia Nacional de lutas promovido pela CUT e demais Centrais Sindicais.
A concentração foi na Candelária às 15:00hs. Houve a participação de diversos sindicatos filiados às Centrais Sindicais, inclusive o SINTAPI, movimentos sociais, estudantes e trabalhadores de diversas classes.
O hino nacional foi cantado por todos num só coro e com muita emoção.
Várias faixas estendidas com diversos tipos de protestos. O SINTAPI protestou pelo Fim do fator previdenciário e pela valorização das aposentadorias.
Infelizmente a passeata não pode seguir até o local previsto (Cinelândia), por conta de vândalos que invadiram e criaram conflitos com os policiais.

Os principais pontos da pauta unificada são: 
- Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários
- Contra o Projeto de Lei 4330/04, que amplia as terceirizações e precariza os empregos
- Fim do fator previdenciário
- Valorização das Aposentadorias
- 10% do PIB para a Educação
- 10% do Orçamento da União para a Saúde
- Transporte público e de qualidade
- Reforma Agrária
- Suspensão dos Leilões de Petróleo
A pauta da classe trabalhadora reivindica, ainda: 
- Reforma política e realização de plebiscito
- Reforma urbana
- Democratização dos meios de comunicação
- Contra o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas
- Contra a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais
- Contra a aprovação do Estatuto do Nascituro

- Pela punição dos torturadores da ditadura.


quinta-feira, 11 de julho de 2013

DIA NACIONAL DE LUTA

A CUT-RJ IRÁ ÀS RUAS A PARTIR DAS 15H (CONCENTRAÇÃO NA CANDELÁRIA) JUNTO COM AS DEMAIS CENTRAIS SINDICAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS PELA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES QUE SEGUE ABAIXO.

VAMOS TODOS DE CAMISA VERMELHA E COM NOSSAS FAIXAS, BANDEIRAS, JORNAIS, CARROS DE SOM ETC.

PAUTA UNIFICADA DAS CENTRAIS SINDICAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS
  • Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários;
  • Fim do fator previdenciário;
  • 10% do PIB para a Educação;
  • 10% do Orçamento da União para a Saúde;
  • Transporte público e de qualidade;
  • Valorização das Aposentadorias;
  • Reforma agrária;
  • Fim dos Leilões do Petróleo e todo tipo de privatização;
  • Contra o PL 4330, sobre Terceirização;
  • Reforma política e realização de plebiscito popular;
  • Reforma urbana;
  • Democratização dos meios de comunicação;
  • Pelos Direitos Humanos:
    • Contra o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas;
    • Contra a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;
    • Contra a aprovação do Estatuto do Nascituro;
    • Pela punição dos torturadores da ditadura.


VENHAM TODOS PARTICIPAR SEM VIOLÊNCIAS