Feliz Ano Novo

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS

É preciso viver o sonho e a certeza de que tudo vai mudar.

É necessário abrir os olhos e perceber que as coisas boas estão dentro de nós, onde os desejos não precisam de razão, nem os sentimentos, de motivos.

O importante é viver cada momento e aprender sua duração, pois a vida está nos olhos de quem sabe ver.

Desejamos que no ano que vem, você realize todos os seus sonhos; descubra a cada dia coisas novas para realizar esses sonhos; sonhos de Ano Novo.

Não tenha medo de viver o momento em que eles acontecerem; e, nesses momentos, descubra novos sonhos.

Feliz Ano Novo!

São os votos do SINTAPI para você e toda a sua família

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boletim 003/2012

Mais uma vez é Natal

Neste Natal, em vez de dar presentes, nos faremos presentes juntos aos carentes, famintos e excluídos. Abriremos nossos corações e portas para a chegada do Menino Jesus.

Arrancaremos da árvore de Natal todos os algodões de falsas neves; trocaremos renas e trenós por carroças de alimentos e se algum papai Noel aparecer, que venha de bermuda e chinelas. Faremos com que as mesas de Natal estejam cobertas de afeto e dispostos a renascer com o Menino Jesus, trataremos de sepultar iras e invejas, amarguras e ambições desmedidas, para que nosso coração seja acolhedor como a manjedoura de Belém.

Todos nós daremos um voto de confiança à estrela, para que ela conduza este País no caminho da igualdade e bem-estar de todos. Não buscaremos nossos próprios interesses, mas pensando sempre no coletivo, ser solidário, construir um mundo de paz, isso é... NATAL.

  

               O SINTAPI deseja a todos as companheiras (os) um santo e              

                                   FELIZ NATAL e próspero ANO NOVO

                                  

                                         

COMPANHEIROS(AS): APROVEITAMOS PARA CONVIDÁ-LOS(AS) PARA O  ENCONTRO DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS A REALIZAR-SE NO DIA 19/01/2013 DE 9:00HS ÀS 16:00HS NA ESTRADA DO LIMOEIRO S/Nº CONDOMÍNIO ALFA II – RUA H QUADRA F-LIMOEIRO – GUAPIMIRIM –RJ. PARA VOTAÇÃO, ELEIÇÃO DA NOVA DIREÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS (AS). INTEIRAMENTE GRÁTIS. CONFIRME SUA PRESENÇA ATÉ O DIA 10/01/2013 NOS TELEFONES: 21-3242-9027 e 21- 32861912 OU E.MAIL: sintapicut@hotmail.com. 

Segunda parcela do 13º dos beneficiários do INSS começa a sair hoje

Nesta segunda-feira começa o depósito da segunda parcela do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas. O valor será transferido juntamente com o pagamento da folha de novembro. Os primeiros depósitos, feitos nesta segunda-feira, serão para os beneficiários que recebem até um salário mínimo e possuem inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com final 1, desconsiderando-se o dígito.

Para quem recebe mais de um salário mínimo e tem cartão com final 1 e 6 (exceto dígito), os depósitos começam na próxima semana, dia 3 de dezembro. O calendário de pagamentos segue até o dia 7 de dezembro.

Vale lembrar que a segunda parcela do décimo terceiro vem com desconto de Imposto de Renda (IR).

Para consultar o valor do benefício, o aposentado ou pensionista do INSS deve consultar o site da Previdência (http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html).

Por lei, não tem direito ao 13º salário quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Economia

A Previdência Social vai pagar 25,8 milhões de benefícios. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ressaltou a importância econômica do repasse, que vai injetar R$ 11,7 bilhões na economia.

O Estado onde haverá mais impacto econômico com a entrada da segunda parcela do décimo terceiro será São Paulo, com R$ 3,3 bilhões pagos a mais de 6 milhões de pessoas. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com cerca de R$ 1,2 bilhão. O Estado com menos injeção de recursos será Roraima, com R$ 8,7 milhões. Hoje, 82,1% dos idosos brasileiros estão inscritos na Previdência.

Central vai ocupar Brasília para acabar com o fator previdenciário

Luiz Carvalho - CUT Nacional

Durante audiência na tarde desta quarta-feira (21) com a CUT, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que o fim do fator previdenciário deve ir à votação na Casa na próxima quarta-feira (28).
Resultado dos trabalhos de um grupo de negociação formado por trabalhadores e empresários, a emenda aglutinativa ao substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) sobre o Projeto de Lei (PL) 3.299/08, mantém o fator 85/95 criado pelo petista, que soma o tempo de contribuição e a idade. Caso o resultado seja 95, para os homens, e 85, para as mulheres, a aposentadoria será integral e não dependerá mais do fator.
A emenda estabelece ainda um redutor de 2% para cada ano que faltar até atingir a formula e um acréscimo também de 2% para cada ano que o trabalhador permanecer na ativa após cumprir os requisitos.
“No dia 21, fizemos uma passeata pelos corredores do Congresso para pressionar os lideres parlamentares a votarem a favor da emenda e acabar com o fator criado pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC) para tirar o poder de compra dos trabalhadores aposentados. Quem votar contra, estará traindo a classe trabalhadora”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Freitas lembrou que em 2008 havia um acordo com o governo Lula para acabar com o redutor, mas a discussão não avançou. Durante as eleições presidenciais, a presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso de dar prosseguimento a esse debate.
A proposta do grupo determina ainda que seja considerada a média das contribuições previdenciárias dos últimos 36 meses. Além disso, as empresas que demitirem um trabalhador 12 antes da aposentadoria serão obrigadas a recolher esse período de contribuição para o empregado.
“Os parlamentares podem nos aguardar aqui na próxima quarta porque vamos ocupar o Congresso e denunciar quem quiser manter essa medida nefasta”, garantiu Vagner Freitas.

Porque fator previdenciário prejudica o trabalhador – Atualmente, para se aposentar, um trabalhador precisa ter 35 anos de contribuição e 63 anos e quatro meses para ter direito a 100% do benefício. Já as mulheres devem ter 33 anos de contribuição e 61 de idade.
Por obra de FHC, que chamava os aposentados de vagabundos, o fator previdenciário passou a valer em 1998 e estabeleceu que o cálculo das aposentadorias só exclui 20% dos piores salários recebidos. Como a rotatividade da mão de obra no Brasil é grande, os trabalhadores perdem o emprego e, muitas vezes, conseguem outro ganhando menos, o que acaba rebaixando seus vencimentos.
Além disso, o tempo de contribuição aumenta a cada ano e o valor dos vencimentos diminuem  em função da média de expectativa de vida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a nova regra, bastaria ao trabalhador atingir o fator 85/95 para ter direito à aposentadoria integral.

Direitos dos Usuários da Saúde

Considerando o art. 196 da Constituição Federal, que garante o acesso universal e igualitário a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

Considerando a necessidade de promover mudanças de atitude em todas as práticas de atenção e gestão que fortaleçam a autonomia e o direito do cidadão.

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Intergestora Tripartite apresentam a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde e convidam todos os gestores, profissionais de saúde, organizações civis, instituições e pessoas interessadas para que promovam o respeito destes direitos e assegurem seu reconhecimento efetivo e sua aplicação.

O PRIMEIRO PRINCÍPIO assegura ao cidadão o acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde, visando a um atendimento mais justo e eficaz.

O SEGUNDO PRINCÍPIO assegura ao cidadão o tratamento adequado e efetivo para seu problema, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados.

O TERCEIRO PRINCÍPIO assegura ao cidadão o atendimento acolhedor e livre de discriminação, visando à igualdade de tratamento e a uma relação mais pessoal e saudável.

O QUARTO PRINCÍPIO assegura ao cidadão o atendimento que respeite os valores e direitos do paciente, visando a preservar sua cidadania durante o tratamento.

O QUINTO PRINCÍPIO assegura as responsabilidades que o cidadão também deve ter para que seu tratamento aconteça de forma adequada.

O SEXTO PRINCÍPIO assegura o comprometimento dos gestores para que os princípios anteriores sejam cumpridos.

SE PRECISAR, PROCURE A SECRETARIA DE SAÚDE DO SEU MUNICÍPIO.

DISQUE SAUDE: 0800-61-1997

O QUE É TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD

O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas. 

Assim, o TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica à unidades de saúde de outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes.

Destina-se a pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade eletiva.

O QUE ESTE PROGRAMA OFERECE?

• Consulta, tratamento ambulatorial, hospitalar / cirúrgico previamente agendado; 

• Passagens de ida e volta - aos pacientes e se necessário a acompanhantes, para que possam deslocar-se até o local onde será realizado o tratamento e retornar a sua cidade de origem;

• Ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante enquanto durar o tratamento.

O QUE É PRECISO PARA OBTER O TRATAMENTO? 

Laudo médico, próprio do TFD, devidamente preenchido pelo médico solicitante (médico assistente do município), onde será informada a necessidade do paciente realizar o tratamento fora de sua cidade. O laudo deverá ser preenchido em 03 (três) vias, à máquina ou letra de forma, no qual deverá ficar bem caracterizada a problemática médica do paciente.

Para que seja concedido, o pedido deve ser formalizado em processo próprio e constituído com os seguintes documentos:

• Pedido de Tratamento Fora de Domicílio – PTFD;

• Laudo Médico;

• Xerox de Exames;

• Xerox de: Certidão de nascimento (paciente menor de idade) ou carteira de identidade (paciente maior de idade); e

• Xerox da carteira de identidade do acompanhante, se houver.

Este laudo será encaminhado à Coordenação do TFD do Estado onde será avaliado por equipe médica especializada, que determinará o local do tratamento, sendo este realizado na localidade mais próxima de origem do paciente. 

Compete ao médico da Unidade, analisar e justificar a necessidade do acompanhamento, de acordo com o caso e as condições do paciente. No entanto, a Comissão Regional poderá indeferir tal necessidade, depois de analisada a justificativa apresentada. A autorização de acompanhamento que não seja imprescindível, poderá  estar  prejudicando  o  orçamento  necessário  à  autorização  para  outros pacientes.

Nos casos de procedimentos constantes da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC, compete ao Ministério da Saúde o direcionamento dos pacientes. 

Previdência quer mudar regra de pensões

Ministério assume como nova prioridade atualização do modelo do país, visto pelo governo como "benevolente". A discussão ocorre desde março deste ano, mas ainda não há estratégia definida para a implementação (JÚLIA BORBA DE BRASÍLIA)

O Ministério da Previdência Social assumiu sua nova prioridade: redefinir as regras das pensões. A intenção é aproximar o atual modelo brasileiro, visto pelo próprio governo como "benevolente", às práticas adotadas em outros países, que são menos dispendiosas.

"Antes o objetivo era a previdência complementar [dos servidores], que só falta implementação. O tema número um agora são as pensões", disse o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Ele afirma que o Brasil pode ser considerado o país com modelo "mais benevolente de pensões do mundo", por isso, seria fundamental submetê-lo a uma atualização.

"Não dá para manter [as pensões] como está", reforçou o secretário.

Apesar de a estratégia política para a implementação das novas normas não estar definida, a discussão está ocorrendo, direta ou indiretamente, dentro do governo desde março deste ano, afirmou Rolim.

"Falta uma estratégia de governo sobre o encaminhamento do tema, mas, em termos técnicos, já analisamos e elaboramos os estudos -ministérios do Planejamento e da Fazenda e Casa Civil. Avançamos muito", disse.

Entre os exemplos que demonstrariam essa "benevolência", na visão do ministério, estaria o benefício integral concedido após morte do contribuinte que não considera, para base de cálculo, a quantidade de dependentes. Também seria revista a política de repasse à viúva(o) de todo o valor antes pago aos dependentes, assim que eles atingirem a maior idade.

PREVIDÊNCIA  -  O deficit previdenciário aumentou 20% em agosto na comparação com o mesmo período do ano passado, ficando em R$ 4,9 bilhões.  O ministério atribuiu a alta ao aumento real no salário mínimo e às novas desonerações na folha de pagamento anunciadas pelo governo. Essa desoneração será parcialmente compensada pelo Tesouro, mas é preciso que o Congresso regulamente essa compensação. Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO 02.10.2012

BOLETIM SINTAPI CUT RJ- 002/2012



Boletim: 002/2012                                   Setembro/2012

               COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS:         

Atenção! Sabemos que o voto é facultativo para analfabetos, maiores de 60 anos e entre 16 e menores de 18 anos. Mesmo assim, o SINTAPI vem alertar que o seu voto é muito importante para o desenvolvimento do país. Nos dias 07 e 28 de Outubro, vote com consciência, afinal, temos que pensar no futuro dos nossos filhos, netos, bisnetos e toda geração futura.

“O que merece ser feito, merece ser bem feito”  (Ralph Waldo Emerson)

Fruto de uma parceria com Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINTAPI/CUT e a SVC FAZ EVENTOS E TURISMO – Agência de Viagem, que se realizou em MAIO de 2012, já está à disposição de todos os Associados, familiares e amigos. A finalidade é proporcionar viagens tanto pessoais como em grupo – para os associados – a preços e em condições muito convenientes.
Assim, cumpre-se um dos nossos Objetivos – o de proporcionar, ao alcance dos associados, seus familiares e amigos, conforto e lazer, novos conhecimentos que uma viagem proporciona com atenção, conforto e bem estar para os principais pontos turísticos do Brasil, e, para os que quiserem, até para o exterior.
CONTATOS:
RUTH  BACCAS                                       ANA PAULA V. BARROSO
Fone:     (11) 2108-9217                               Fone: (11) 3105-9271
Fone      (11) 3105-9271                              Cel: (11) 9457-0368
E-mail:   sintapcut@uol.com.br            comercial@svcfazturismo.com.br
                      EUCLIDES PEREIRA QUINTINO
                        Fone:    (11) 4748-1655  
                        Cels..    (11) 8266-1231 / 7672-4019
                        luis.emiliano.sousa@hotmail.com


NOTÍCIAS

Diálogo melhorará gestão das políticas públicas

Finalmente, os aposentados tiveram uma grande vitória em março. No último dia 16, reunião entre as entidades nacionais representativas dos aposentados (Sintapi/CUT incluído), o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, bateu o martelo para a criação da Secretaria Nacional dos Aposentados, Pensionistas e idosos, vinculada à Presidência da República. Com a decisão, será possível articular as discussões e a implementação de projetos e programas destinados aos idosos, aposentados e pensionistas. Ficou definido que o Grupo de Trabalho irá retomar as conversações para acertar, definitivamente, o funcionamento da Secretaria e, depois, reunir-se a cada dois meses. Para o presidente do Sintapi, Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, "até outro dia, oito ministérios discutiam separadamente, e sem fazer qualquer articulação, as questões dos aposentados e pensionistas. Agora, não. Vamos nos preparar para responder rapidamente às demandas de mais de 29 milhões de brasileiros(as) com todos os esclarecimentos possíveis, independentemente da Central Sindical a qual a entidade esteja ligada". Luizão acredita que foi dado o primeiro passo para a organização da categoria no País, uma vez as previsões indicam que, dentro de 20 ou 30 anos, os aposentados já somarão perto de 30% da população.

INSS: Aposentadorias só terão aumento real após 2013

Mesmo assim se crise financeira for superada. O balde de água fria veio do ministro Garibaldi Alves Filho. Centrais sindicais vão apelar para deputados e senadores.
Durante a inauguração de novas instalações da agência do INSS no Plano Piloto, em Brasília (DF), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho confirmou  que os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que o piso (R$622) não terão, neste ano, reajuste acima da inflação. No entanto, o ministro garantiu que haverá espaço para negociações sobre aumento real a esses segurados em 2013, que incidiria nos benefícios somente a partir de 2014.

Segurado terá em janeiro carta da revisão dos auxílios
Os segurados que entrarem na lista de revisão dos auxílios vão receber cartas oficiais do instituto em suas residências, da mesma forma que ocorreu na revisão pelo teto.O INSS confirmou que as correspondências começam a ser enviadas em janeiro de 2013, mas o modelo do documento ainda não foi definido. A expectativa é que tenha informações como o valor do novo benefício e a data em que o segurado começa a receber os novos valores. Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2013, vão receber as cartas os segurados que tiveram benefício concedido entre 16 de abril de 2002 e agosto de 2009, que ainda estão sendo pagos, chamados de ativos.

                           
                             
                               Receita:

                              Quindim de fubá

                 1 lata de leite condensado
                 1 lata de leite
                 1 vidro de leite de côco
                 4 ovos
                 2 colheres de farinha de trigo
                 2 colheres de fubá
                 1 colher de sopa de fermento em pó
                 1 colher de manteiga

Modo de preparo: Bata tudo no liquidificador e leve ao forno até endurecer.


ATENÇÃO FILIADOS: EM NOVEMBRO TEREMOS UM ENCONTRO ONDE SERÁ ESCOLHIDO A NOVA DIRETORIA. BREVE ESTAREMOS DIVULGANDO O DIA E O LOCAL. PARTICIPE. VENHA FAZER PARTE DA NOVA DIREÇÃO.

Auxílio terá que ser incluído na aposentadoria por idade

Fernanda Brigatti

do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem até janeiro para começar a reconhecer, no posto, o período em que o segurado ficou recebendo auxílio-doença para completar o tempo mínimo de contribuições e se aposentar por idade.

Isso só valerá se o segurado voltou a trabalhar após o afastamento.

Atualmente, o INSS reconhece o auxílio na conta da aposentadoria por tempo de contribuição --e apenas se o segurado voltou a contribuir.

A decisão vale para todo o Brasil e favorece, principalmente, quem ficou muito tempo recebendo o auxílio e agora pretende se aposentar por idade.

Esse tipo de benefício exige um tempo mínimo de contribuições, que vai de cinco a 15 anos. No posto, o INSS só reconhece como tempo mínimo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência e descarta o intervalo de afastamento.

O órgão ganhou seis meses --calculados a partir de 10 de julho-- para adequar seu sistema de concessão de benefícios e passar a reconhecer o auxílio como tempo mínimo de contribuição.

Antecipação do 13º será feito entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro

 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da primeira parcela do 13º salário, a partir da próxima segunda-feira (27), junto com o pagamento de agosto. O valor da primeira parcela do 13º somado ao valor mensal do pagamento de agosto representa uma injeção de R$ 37.312.294.546,91 na economia do país. Desse total, R$ 11.377.902.300,91 são referentes ao 13º salário e R$ 25.934.392.246,00 são da folha deste mês que será paga até o dia 10 de setembro.

Ao todo são 25.304.843 de benefícios emitidos relativo à primeira parte do abono. Em agosto, a folha vai pagar 29.681.203 benefícios. Essa diferença em relação à quantidade de benefícios do 13º salário ocorre porque nem todos têm direito a receber o abono.

Em São Paulo, por exemplo, o INSS vai pagar 5.907.876 benefícios referentes ao 13º salário, o que representa um investimento de R$ 3.270.656.265,12 na economia do estado. Na Bahia serão 1.725.988, o que representa um investimento de R$ 660.054.886,63 na economia do estado. Confira a tabela completa com valores por unidade da federação: folha de agosto com 13. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

O calendário de pagamentos do INSS, que tem inicio no próximo dia 27, começa com os depósitos dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o crédito começa a ser liberado a partir do dia 3 de setembro. Nesta data, o INSS libera o pagamento para quem tem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O calendário segue até o dia 10 de setembro. Não haverá pagamento em 7 de setembro, Dia da Independência.

É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. 

Revisão de benefícios será realizado automaticamente

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou nesta quinta-feira (2), em São Paulo, proposta de acordo ao Ministério Público de São Paulo e ao Sindicato Nacional dos Aposentados para a revisão do cálculo de 2.797 milhões de benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto e originados entre os anos de 1999 e 2009. A revisão é resultado de uma mudança no decreto 3.048 de 1999 que alterou o regulamento da Previdência Social.

A revisão proposta hoje garantirá aumento, a partir de janeiro de 2013, para 491 mil segurados que possuem benefícios ativos da Previdência Social. Além disso, 2.300 milhões segurados que já tiveram seus benefícios cessados também receberão os atrasados referentes aos últimos cinco anos.

A estimativa é que a revisão tenha um impacto mensal nos cofres do Instituto de R$56 milhões. Por ano serão gastos R$ 728 milhões, levando em conta o pagamento do 13° salário. Já o pagamento dos atrasados será realizado até 2022. Para os próximos dez anos, a previsão é de um custo R$ 7,7 bilhões referente ao pagamento dos atrasados.

Segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, a revisão dos benefícios será realizada automaticamente, e não é necessário que os aposentados e pensionistas do Instituto procurem uma Agência da Previdência Social. Além disso, os segurados que tenham direito ao reajuste ou aos atrasados receberão correspondência informando a data e o valor do pagamento. De acordo com o presidente, todos os casos serão identificados pelo INSS.

Calendário de pagamento Os segurados com benefícios ativos passam a receber o aumento na folha de pagamento de janeiro de 2013, paga no início do mês de fevereiro do próximo ano. Para os segurados com mais de 60 anos, os atrasados já serão pagos na folha de fevereiro, que tem início no mês de março de 2013.

De 2014 a 2016, recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e que têm de 46 a 59 anos. Na sequência, de 2016 a 2019, recebem aqueles com até 45 anos.

Já os segurados que já tiveram o benefício cancelado, mas cujo valor do benefício era inferior ao que é devido, receberão os atrasados entre 2019 a 2022. A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), que representa o Instituto judicialmente, e o Ministério Público de São Paulo assinam o acordo na próxima sexta-feira (10 ).A previsão é que ele seja protocolado na segunda-feira (13).(Ana Carolina Melo).

Aprovado aumento de benefício para aposentado que depende de assistência de outra pessoa

Iara Guimarães Altafin

O segurado da Previdência Social que, após se aposentar, venha a depender de assistência permanente de outra pessoa poderá ter o valor da aposentadoria acrescido de até 25%. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

O relator do projeto (PLS 493/2011) na CAS, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), explica que a lei que trata dos benefícios previdenciários (Lei 8213/1991) já prevê o acréscimo quando de aposentadoria por invalidez. Ele elogiou o autor da matéria, Paulo Paim (PT-RS), por estender o benefício àqueles que, já aposentados, contraírem doença ou apresentarem limitação física que exija o apoio permanente de outra pessoa.

Para Casildo Maldaner, a proposta corrige uma injustiça e segue a evolução da legislação brasileira, de ampliação da proteção social e jurídica aos idosos.

Na discussão, o senador Paulo Davim (PV-RN) manifestou preocupação com a regulamentação da medida, para evitar que o benefício venha a ser requerido apenas com a contratação de um cuidador para o idoso. Ele defende que o aporte de 25% do valor da aposentadoria seja concedido quando o segurado adquirir as patologias que dão direito à aposentadoria por invalidez.

Agência Senado

CUT NACIONAL ELEGE NOVA DIREÇÃO NO 11º CONCUT

DIREÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DA CUT – GESTÃO 2012/2015

Presidente

Vagner Freitas (Bancário-SP)

Vice-presidente

Carmen Foro (Trabalhador Rural-PA)

Secretário Geral

Sérgio Nobre (Metalúrgico-ABC)

Secretária Geral Adjunta

Maria Godói Faria (Seguridade Social-SP)

Secretário de Administração e Finanças

Quintino Severo (Metalúrgico-RS)

Secretário Adjunto de Administração e Finanças

Aparecido Donizeti da Silva (Químico-SP)

Secretário de Relações Internacionais

João Felício (Educação-SP)

Secretario Adjunto de Relações Internacionais

Artur Henrique (Urbanitário-SP)

Secretária de Combate ao Racismo

Maria Júlia Nogueira (Seguridade Social-MA)

Secretária de Comunicação

Rosane Bertotti (Rural-SC)

Secretária de Formação

José Celestino (Educação-MG)

Secretário Adjunto de Formação

Admirson Ferro Júnior (Greg) (Processamento de Dados-PE)

Secretário da Juventude

Alfredo Santa Júnior (Químico-BA)

Secretário do Meio Ambiente

Jasseir Fernandes (Rural-ES)

Secretária da Mulher Trabalhadora

Rosane Silva (Vestuário-RS)

Secretário de Organização

Jacy Afonso (Bancário-DF)

Secretário Adjunto de Organização

Valeir Ertle (Comerciário-SC)

Secretário de Políticas Sociais

Expedito Solaney (Bancário-PE)

Secretário de Relações do Trabalho

Graça Costa (Municipal-CE)

Secretário Adjunto de Relações do Trabalho

Pedro Armengol (Servidor Federal-PI)

Secretária de Saúde

Junéia Martins Batista (Servidora Municipal-SP)

Secretário Adjunto de Saúde

Eduardo Guterra (Portuário-ES)

Diretore(a)s Executivo(a)s

Antônio Lisboa Amâncio do Vale (Educação-DF)

Elisângela dos Santos Araújo (Agricultor Familiar-BA)

Júlio Turra (Professor-SP)

Rogério Pantoja (Urbanitário-PA)

Shakespeare Martins de Jesus (Metalúrgico-MG)

Roni Barbosa (Petroleiros-PR)

Vítor Carvalho (Petroleiro-RJ)

Daniel Gaio (Bancário-DF)

Jandira Uehara (Municipal-Diadema/SP)

Rosana de Deus (Química de SP)

Conselho Fiscal

Dulce Rodrigues Sena Mendonça (Metalúrgica-AM)

Manoel Messias Vale (Rural-BA)

Antonio Kuz (Vestuário-RS)

Suplentes

Raimunda Audinete de Araújo (Telecomunicações-RS)

Simone Soares Lopes (Correios-BA)

Severino Nascimento “Faustão” (Químico-PE)

1ª parcela de 13º dos aposentados e pensionistas deverá sair em Agosto

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS deverá ser paga em agosto, a partir do dia 27 para os aposentados que recebem salário mínimo e tem o prazo de 10 de setembro para ser liberado, para aqueles que ganham acima do salário mínimo.  Nos últimos anos, o pagamento da primeira parcela do 13º salário tem sido feito no mês de agosto, portanto não existe data fixa, mas as entidades do setor dizem que é de extrema importância a definição  de um calendário fixo de pagamento para todos.

O depósito é feito de acordo com o número final do cartão do benefício e a data de pagamento pode ser consultada no www.previdencia.gov.br , através do link Agência Eletrônica. Além disso, não há incidência de Imposto de Renda na primeira parcela do 13º, porém o Fisco fará desconto no pagamento da segunda cota, que ocorrerá em dezembro.

Marcha das Mulheres leva milhares de mulheres às Ruas

A grande Marcha das Mulheres fechou o trânsito em várias ruas do Rio de Janeiro. O evento paralelo a Rio +20 levou milhares de mulheres e homens de vários países. O evento, organizado pela Cúpula dos Povos, contou com grande adesão de organizações feministas, centrais Sindicais, partidos políticos e várias entidades da sociedade civil.

Diretora do SINTAPI -CUT- Regina Celia dos Santos, participou ativamente

Marcha das Mulheres

A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ convoca todas as mulheres
cutistas para a Marcha das Mulheres que está sendo organizada pelo movi-
mento Feminista,Sindical e Social que faz parte das atividades da Cúpula
dos Povos na RIO+20.
Todas as mulheres, querem uma vida sustentável. Chega de exploração,
dominação e desigualdade. É por isso que precisam marchar para mostrar a
sociedade que deve repensar novas formas de produção e de consumo que
garantam efetivamente o desenvolvimento e a qualidade de vida de todas.

Dia: 18 de Junho, segunda-feira
Horas: 10 h
Concentração: em frente ao MAM _ Museu de Arte Moderna, na Glória

Percurso: Marcharão do MAM, passando pela Presidente Antonio Carlos até
chegar no Largo da Carioca onde vão acontecer diversas atividades culturais.
Infraestrutura: Carro de som, camisetas bandeiras, faixas.
Venham todas, imprescindível a nossa participação !!

Fonte: Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ

O SINTAPI apoia a Marcha e terá participação ativa no evento

Congresso Estadual da CUT Rio de Janeiro decide nova direção

As delegadas e os delegados ao14º Congresso Estadual da CUT (Cecut) elegeram na tarde deste domingo (3/6) a nova direção da CUT-RJ para o triênio 2012-2015 e a delegação do Rio para o 11º Concut.O bancário Darby Igayara foi reeleito para a presidência da central. O último dia do congresso também debateu o texto base estadual proposto pela atual direção da CUT-RJ e a intervenção da central na Rio+20 e nas atividades paralelas, que contou com a participação dos secretários estadual e nacional de Meio Ambiente da CUT, Edison Munhoz e Carmen Foro, respectivamente.Entre as moções aprovadas pelo plenário, destacan-se as de apoio à criação da secretaria de seguridade social da CUT, aos governos de Cuba e de Hugo Chavez, na Venezuela, à valorização do trabalho nos portos, à saúde pública e à anistia. Também foi aprovada uma moção de repúdio às política de demissões do Itaú.

A nova direção da CUT-RJ tem a seguinte formação:
Executiva

Presidência: Darby Igayara (bancário)
Vice Presidência: Neuza Luzia (servidora da UFRJ)
Secretaria Geral: Aurélio Medeiros (químico)
Secretaria de Finanças: José Garcia Lima (trabalhador de tecnologia da informação)
Secretaria de Organização e Política Sindical: Indalécio Wanderley (metalúrgico)
Secretaria de Formação: Maria do Céu (professora)
Secretaria de Comunicação: Edison Munhoz (petroleiro)
Secretaria da Mulher Trabalhadora: Virgínia Berriel (trabalhadora de telecomunicações)
Secretaria do Meio Ambiente: Iraciny da Veiga (bancária)
Secretaria de Relações de Trabalho: Marcello Azevedo (bancário)
Secretaria de Saúde: Vitor Carvalho (petroleiro)               
Secretaria de Combate ao Racismo: Antonio Barbosa dos Santos (trabalhador do setor elétrico)
Secretaria de Políticas Sociais: Geraldo Nunes (servidor público federal)
Secretaria de Juventude: Thiara Nascimento (trabalhadora da alimentação)
Plena
Alessandra Zanella (trabalhadora da alimentação)
André Marinho (professor)
Jadir Baptista (metalúrgico)
Jorge Luiz Drummond (portuário)
Juarez Antunes (operário da construção civil)
Luiz Carlos de Lima (petroleiro)
Luiz Antonio da Silva - Buka (estivador)
Luiz Claudio da Silva Maia (metalúrgico)
Luiza Dantas (trabalhadora da saúde preventiva)
Marcelo Rodrigues (bancário)
Marco Tulio Paolino (professor)
Marlene Silva de Miranda (bancária)
Oswaldo Luis Cordeiro Teles (professor)
Raimundo Nonato (metalúrgico)
Renata Macedo Soeiro (bancária)
Rodrigo Araujo de Mello (servidor da UFRJ)
Sandra (servidora pública municipal)
Sergio Abade (petroleiro)
Sergio Amorim (bancário)
Uedson Barreto – China (rodoviário)
Vera Lucia (servidora pública federal)
Yeda Glauce Silva Paura (trabalhadora de telecomunicações)

O SINTAPI DESEJA A TODOS UM ÓTIMO MANDATO.

QUE A CUT CONTINUE LUTANDO E CONQUISTANDO O MELHOR PARA OS(as) TRABALHADORES (as), APOSENTADOS (as), PENSIONISTAS E IDOSOS (as)