Mensagem de Natal e Ano Novo

                                                                                                        
É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca. É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações. É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo  que é e faz, e nunca por aquilo que possui. Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo paz e a harmonia. O Natal é um dia festivo e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Jesus Cristo dentro do seu coração. Que nesse Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade. Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para a vida cada vez mais feliz. Teremos 365 novas oportunidades de dizer à vida, que  de fato queremos ser plenamente felizes. Que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último. Que queremos renovação e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante. 
Todo Ano Novo é hora de renascer, de florescer, de viver de novo. Aproveite este ano que está chegando pra realizar todos os seus sonhos!


                           FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!


                    É O QUE DESEJA A FAMÍLIA SINTAPI-CUT/RJ, PARA TODOS.

Aposentadoria por tempo de Contribuição

O que é?
Aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício a que tem direito a segurada da Previdência Social, aos 30 anos de contribuição, e o segurado, aos 35 anos de contribuição, independente de idade.
Quem tem direito?
Todo segurado ou segurada que atingir o tempo mínimo de contribuição necessário para a concessão do benefício.
O segurado ou segurada que se encontrava filiado à Previdência Social em 16/12/1998 poderá requerer aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, devendo combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima, conforme estabelecido na legislação.

CARÊNCIA
Trabalhadores e trabalhadoras filiados à Previdência Social a partir de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais. Os filiados anteriormente devem comprovar o número mínimo de contribuições estabelecido na legislação.

DOCUMENTAÇÃO
A aposentadoria por tempo de Contribuição é um dos benefícios que podem ser aprovados em até 30 minutos, por meio de reconhecimento automático de direitos. O segurado apresenta um documento de identificação com foto na Agência da Previdência, é emitido um extrato e, se as informações estiverem corretas, o benefício sai na hora.
Caso contrário, será necessário apresentar a seguinte documentação (original):

• Número de identificação do Trabalhador - NIT (PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico);
• Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove o exercício de atividade e/ou tempo de contribuição.

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Trabalhador avulso

Certificado do Sindicato de Trabalhadores Avulsos ou do órgão gestor de mão de obra.

Contribuinte Individual
Registro de firma individual, contrato social e alterações contratuais ou atas das assembleias gerais (empresário) e os comprovantes de recolhimentos de contribuição à previdência Social.

Trabalhadores Rural
A documentação necessária para requerer o benefício pode ser consultada no Portal da Previdência Social (www.previdenciasocial.gov.br) ou pala Central 135.

INSS deposita benefícios para quem recebe acima do piso, a partir desta quinta (1º)

O Instituto Nacional do Seguro Social 










(INSS) deposita os benefícios da folha de pagamento de novembro para quem recebe acima do piso previdenciário (um salário mínimo), a partir desta quinta-feira (1º). A tabela de pagamento do INSS para quem recebe acima do piso começa com o depósito dos segurados que têm cartão com final 1 ou 6, desconsiderando-se o dígito. Os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 6, desconsiderando-se o dígito, também terão seus benefícios creditados nesta quinta.

O calendário de pagamento segue até o dia 7 de dezembro. Confira na tabela abaixo as datas referentes aos depósitos.

Dúvidas sobre as datas do pagamento podem ser esclarecidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos, e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

13º salário – Junto com o pagamento da folha de novembro, o INSS deposita a segunda parcela do 13º salário. Sobre esta parcela incide o desconto do Imposto de Renda. No país inteiro, são mais de 29 milhões de benefícios emitidos no pagamento desta segunda parcela do abono natalino, o que representa um investimento de mais de R$ 10,3 bilhões no pagamento da gratificação.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

A primeira parcela foi antecipada na folha de agosto. Na época, o INSS investiu R$ 10 bilhões no pagamento do abono natalino, beneficiando 24,6 milhões de segurados.

FINAL	Tabela de Pagamento Para benefícios até 1 salário mínimo
1	24/nov
2	25/nov
3	28/nov
4	29/nov
5	30/nov
6	1/dez
7	2/dez
8	5/dez
9	6/dez
0	7/dez
FINAL	Tabela de Pagamento  Para benefícios acima de 1 salário mínimo
1 e 6	1/dez
2 e 7	2/dez
3 e 8	5/dez
4 e 9	6/dez
5 e 0	7/dez

Reabilitação Profissional

Oque é?
A reabilitação profissional é um serviço da Previdência Social, prestado pelo INSS, de caráter obrigatório, com o objetivo de proporcionar os meios de reeducação ou readaptação profissional para o retorno ao mercado de trabalho dos segurados incapacitados por doença ou acidente.
O segurado encaminhado ao Programa de Reabilitação Profissional, após avaliação médico-pericial, está obrigado, independentemente da idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se ao programa prescrito e custeado pela Previdência Social.

Quem tem direito?
O atendimento da reabilitação profissional é um direito dos trabalhadores que mantém a qualidade de segurados da Previdência Social. Tem prioridade no atendimento:

• segurados que recebem auxílio-doença previdenciário (sem relação com o seu trabalho) ou acidentário (resultante de um acidente de trabalho);
• segurados sem carência para auxílio-doença previdenciário, considerados incapazes para o trabalho;
• segurados em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade que, em atividade laborativa, também tenham reduzida sua capacidade funcional em decorrência de doença ou acidente;
• aposentados por invalidez;
• dependentes, de acordo com as disponibilidades administrativas, técnicas, financeiras e as condições da unidade de atendimento da Previdência Social;
• pessoas com deficiência, sem vínculo com a Previdência Social, por intermédio de convênios e/ou acordos de cooperação técnica.

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Não é exigido tempo mínimo de contribuição para que o segurado tenha direito ao serviço

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

A legislação previdenciária permite que os dados dos trabalhadores brasileiros armazenados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) sejam utilizados para a concessão de benefícios previdenciários. Entretanto, há situações nas quais a lei exige que o INSS solicite documentos para complementar as informações. Os segurados podem requerer, a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação de documentação comprobatória.

COMO REQUERER UM BENEFÍCIO?

Para requerer um benefício, é preciso agendar o atendimento pelo portal da Previdência Social (www.previdenciasocial.gov.br) ou pela Central 135 e seguir as orientações.

IMPORTANTE:

• A partir de 16 anos de idade, brasileiros e brasileiras podem filiar-se à Previdência Social. Pagando mensalmente a contribuição, terão direito aos benefícios;
• Durante uma situação eventual de desemprego, é possível manter o direito aos benefícios por um período que depende do tempo de contribuição. O prazo  varia entre 12 e 36 meses;
• É necessário manter o endereço atualizado junto ao INSS;
• O atendimento da Previdência Social é gratuito, simples e seguro, dispensando intermediários.

Paulo Paim defende aumento real para aposentados

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu um reajuste real para aposentados e pensionistas da Previdência Social. Paim contou que, na parte da manhã, esteve na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para debater a questão. Segundo o senador, o valor do reajuste ainda será definido pelo governo e por entidades representativas dos aposentados.

O senador informou que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente, apresentou uma emenda destinando recursos do Orçamento para o reajuste real dos aposentados. Paim disse que os contrários à medida calculam que o gasto extra com o reajuste seria de R$ 8 bilhões. No entanto, segundo o senador, os consultores do Senado calcularam o valor em R$ 3,5 bilhões. Na visão de Paim, não faltam recursos para o reajuste.

- Agora é uma questão de vontade política e não de falta de recursos. Se não for dado o aumento, é por maldade - disse Paim. 

Desaposentadoria

O senador aproveitou o discurso para defender o projeto de lei do Senado (PLS) 91/2010, de sua autoria. O projeto trata da possibilidade de renúncia da aposentadoria para os beneficiários do Regime Geral da Previdência.

Segundo o senador, a questão tem sido chamada de "desaposentadoria" e pode ser a chave para uma aposentadoria melhor, além de ser uma forma de combater o fator previdenciário. Paim lembrou que o servidor público já tem esse direito. O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a relatoria do senador Wellington Dias (PT-PI).

- Vamos avançar na justiça social - pediu o senador. 

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Centro de Saúde Escola comemora Dia do Diabetes com caminhada

Em comemoração ao Dia Mundial do Diabetes, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), em parceria com o Teias-Escola Centro Municipal de Saúde Manguinhos, promoverá, no dia 17 de novembro, a Caminhada pela Saúde: Diabetes não Discrimina. A atividade de promoção da saúde acontecerá das 8h às 10h. A caminhada, coordenada pela nutricionista do CSEGSF Sueli Rosa Gama, faz parte da campanha do Dia Mundial do Diabetes, que acontece em 14 de novembro, iniciativa da Federação Internacional de Diabetes e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). De acordo com a pesquisadora em Saúde Pública da ENSP Zélia Pimentel Andrade, a caminhada é mais um evento promovido pelo Grupo de Educação e Saúde do CSEGSF, que reúne os profissionais que trabalham na linha do cuidado e da promoção da saúde. 

O coordenador do Núcleo de Comunicação e Saúde em Espaços Coletivos (Naecos/CSEGSF), Gilberto Reis, destacou que esse grupo busca ações multidisciplinares em prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores do território. Dentre suas metas, em 2011, o grupo já realizou seis eventos de datas comemorativas da saúde. 

A Caminhada pela Saúde: Diabetes não Discrimina será monitorada pelo professor de educação física do Teias-Escola CMS Manguinhos José Augusto Guimarães de Oliveira, que já vem promovendo caminhadas dentro do campus Manguinhos todas as terças e quintas-feiras, saindo do CSEGSF, às 8h30. Antes da caminhada são realizadas práticas laborais direcionadas aos usuários e funcionários. 

O percurso da caminhada do dia 17 de novembro terá início na porta do CSEGSF, passando pela Avenida Beira Mar (via localizada nas margens do Rio Faria Timbó) até o campo de futebol da Fiocruz. O retorno terá o mesmo percurso. 

Sobre o diabetes: 

O diaberetes ou diabetes mellitus é uma doença crônica, autoimune, caracterizada pela deficiência da produção de insulina pelo organismo. O problema pode aparecer desde a infância e também na fase adulta. Envolve o metabolismo da glicose no sangue, podendo ser apresentado de várias maneiras. 

Os tipos mais conhecidos são os tipos 1 e 2. A falência das células beta no pâncreas caracteriza o primeiro, que acomete com mais frequência crianças e adolescentes. O diabetes tipo 2, cuja carga genética é bem maior, ocorre por resistência à ação da insulina, tendo a obesidade como um dos principais fatores desencadeantes, e aparecendo na idade adulta. Hábitos alimentares saudáveis e atividades físicas regulares são cuidados que todos devem assumir no dia a dia para evitar e/ou minimizar essa doença. 

Relatório preliminar do Orçamento 2012 é aprovado com chance de reajuste para aposentados

Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo terão a chance de conseguir aumento real no ano que vem. A possibilidade foi incluída no relatório preliminar do Orçamento 2012 (PL 28/2011) aprovado, nesta quinta-feira (10), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

O reajuste, acima da inflação, pode ser possível graças a uma alteração apresentada por senadores e deputados ao texto do relator Arlindo Chinaglia (PT-SP). Entretanto, não foi estabelecido ainda um percentual, que deve ser definido por meio de negociações entre governo, representantes dos aposentados e centrais sindicais.

Inicialmente, o governo havia reservado no Orçamento apenas a reposição da inflação deste ano pelo INPC, o que daria 5,7% de reajuste. A categoria reivindica 11,7%, equivalentes à reposição da inflação de 2011, mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Saúde lança plano de assistência domiciliar

Pacientes de baixa renda do SUS que participarem de programa de apoio médico lançado pelo governo terão desconto na conta de luz -

O governo lançou ontem o Melhor em Casa, um programa que prevê a assistência médica domiciliar para pacientes do Sistema Único de Saúde.

Veja também: Pacote inclui investimentos em serviços de emergência

Beto Barata/AE  'Os programas não vão resolver da noite para o dia todos os problemas', reconhece Dilma

A iniciativa, encontrada em alguns pontos do País, permite que pessoas com doenças crônicas, em recuperação de cirurgias e idosos sejam atendidos em casa, o que reduz a necessidade e o tempo de internação. Pacientes de baixa renda que participem do programa e tenham equipamentos de uso contínuo em casa terão desconto na conta de luz.

Portaria interministerial foi publicada ontem para evitar que o atendimento domiciliar acabe provocando um rombo no orçamento das famílias. O desconto deve variar entre 10% e 65%. Para ter direito ao desconto, famílias terão de se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e ganhar até três salários mínimos. A expectativa é de cadastrar este ano 250 equipes multidisciplinares.

Para as atividades, o governo deverá destinar até dezembro R$ 8,6 milhões - R$ 34.560 mensais para cada equipe. Os recursos serão usados para pagar equipamentos, medicamentos e transporte. A meta do Ministério da Saúde é implementar mil equipes até 2014 e 400 equipes multidisciplinares de apoio, formadas por fonoaudiólogos, nutricionistas e fisioterapeutas. O investimento previsto para todo projeto é de R$ 1 bilhão.

Além do Melhor em Casa, o governo anunciou um programa para melhorar a gestão e o atendimento nos serviços de emergência do SUS. "Os programas não resolverão da noite para o dia todos os problemas de atendimento médico", reconheceu a presidente Dilma Rousseff.

Durante a campanha eleitoral, a então candidata elegeu a saúde como uma de suas prioridades. Mas promessas como o Cartão Nacional de Saúde, que já consumiu R$ 450 milhões dos R$ 610 milhões previstos em 1999, continuam no papel.

Ontem, Dilma admitiu que o sistema de saúde do País tem muito para avançar. Mas emendou dizendo que é preciso ter humildade para reconhecer que a situação de saúde "pode e deve melhorar" e coragem "para liderar esse processo." Cada equipe do Melhor em Casa deverá atender até 60 pacientes.

Padilha afirmou que equipes serão credenciadas em municípios que tenham cobertura do Samu e contem com hospital com pelo menos 60 leitos e UTI. Pelos cálculos do governo, o programa deverá alcançar mil equipes.

Plantão. A periodicidade das visitas domiciliares aos pacientes dependerá de caso a caso. O atendimento terá de ser feito de segunda à sexta, com jornada de 12 horas diárias e em regime de plantão em fins de semana e feriados.

O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, afirma que o desempenho das equipes será monitorado, com avaliação dos índices de óbitos entre pacientes e o tempo de alta. Ele afastou o risco de que a alta de pacientes seja apressada para liberar leitos hospitalares. "Eles terão de responder pelos pacientes, haverá um bom controle."

O fato de o País não contar com rede de saneamento em várias regiões, para Miranda, não será empecilho para liberação de atendimento domiciliar. Ele reconhece, no entanto, que o mesmo não pode ocorrer em relação a locais onde abastecimento de água é inexistente ou intermitente. "Isso é um ponto que de fato tem de ser avaliado. Não há como liberar o paciente para recuperação em casa se ali faltar água." Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO 09.11.2011

Reajuste de 11,7% mais perto Comissão do orçamento diz que há verba para aumento real de aposentados em 2012

O aumento real dos benefícios de 8,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo (R$ 545) está mais próximo de sair. Em reunião ontem com representantes dos segurados e das centrais sindicais, o deputado Vidal do Rêgo (PMDB- PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento, informou que há reservas previstas para 2012. Segundo ele, os recursos poderiam ser destinados à concessão de reajuste em 11,7% nessa faixa de ganho.
A tarefa, agora, de acordo com o presidente da comissão, seria convencer os deputados a apoiar a emenda que prevê o aumento real para os segurados. A proposta entra amanhã na pauta do Plenário.
ATO HOJE, NA CÂMARA   “No relatório preliminar, há espaço para acatar a emenda (do aumento). A hora é de fazer corpo a corpo com os deputados para que a proposta seja aprovada. O reajuste de 11,7% vai beneficiar, principalmente, os que recebem dois e três salários mínimos. Eles são a maioria no grupo que tem ganhos acima do piso previdenciário”, avaliou o senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o Ministério da Previdência, o impacto do reajuste nos cofres da União seria de R$ 8 bilhões no ano que vem. A fim de garantir que a proposta seja aprovada pelos parlamentares, centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados já organizam ato para hoje, na Câmara.“Vamos lotar o Plenário para as votações. Hoje, estaremos com Marco Maia (presidente da Câmara dos Deputados) e José Sarney (presidente do Senado) para costurarmos parcerias. Sabemos que há verba para conceder o reajuste, só falta vontade”, disse o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins.  por: Aline Salgado Fonte: O DIA 08.11.20112

Força Lula

Nós do SINTAPI -CUT estamos solidários ao ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esperamos sua breve recuperação. A você Lula que sempre lutou pelos trabalhadores e pelos pobres por uma vida melhor, mais humana, digna, sem fome e miséria. Estamos torcendo por você e temos certeza que superará mais este obstáculo em sua vida, com força, bom humor, fé e esperança de dias melhores.

Governo apresenta oficialmente oito propostas para a Rio+20

ENSP, publicada em 01/11/2011

O governo apresentou nesta terça-feira (1°/11) a versão oficial do documento com oito propostas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, a ser realizada no Rio de Janeiro de 28 de maio a 6 de junho de 2012. O documento foi apresentado hoje pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo Itamaraty, em coletiva de imprensa, em Brasília.

A primeira proposta é a criação de um programa de proteção socioambiental global, cujo objetivo é assegurar renda para superar a pobreza extrema no mundo e promover ações estruturantes que garantam qualidade ambiental, segurança alimentar, moradia adequada e acesso à água limpa para todos.

A ideia desse programa, conforme consta do documento, é fazer com que "toda estrutura multilateral opere" para facilitar o acesso a tecnologias, recursos financeiros, infraestrutura e capacitação, a fim de que todas as pessoas tenham a quantidade e qualidade mínimas de alimento, água e ambiente saudável.

Pela proposta brasileira, esse programa teria como foco uma estratégia de garantia de renda adequada às condições de cada país, diante de um momento de crise internacional em que se mobilizam vastos recursos globais para a recuperação do sistema financeiro. "O programa seria uma aposta no componente social, importante na solução brasileira para o enfrentamento da crise", destaca o documento. "Essa é uma plataforma de diálogo global que poderia ser um passo crucial rumo ao desenvolvimento sustentável, com potencial para reforçar o papel virtuoso do multilateralismo", complementa.

Na segunda proposta, o governo sugere a implementação de "objetivos de desenvolvimento sustentável", adotando um programa de economia verde inclusiva, em lugar "de negociações complexas que busquem o estabelecimento de metas restritivas vinculantes". Dentre outros, esses objetivos poderiam estar associados à erradicação da pobreza extrema; à segurança alimentar e nutricional; ao acesso a empregos adequados (socialmente justos e ambientalmente corretos); ao acesso a fontes adequadas de energia; a microempreendedorismo e microcrédito; à inovação para a sustentabilidade; ao acesso a fontes adequadas de recursos hídricos; e à adequação da pegada ecológica à capacidade de regeneração do planeta.

Compras públicas sustentáveis - Na terceira proposta, o Brasil sugere um pacto global para produção e consumo sustentáveis. Ou seja, um conjunto de iniciativas para promover mudanças nos padrões de produção e consumo em diversos setores. Dessa forma, poderiam ser adotadas, com caráter prioritário, iniciativas que ofereçam suporte político a compras públicas sustentáveis, já que essas representam parte significativa da economia internacional, cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial; a classificações de consumo e eficiência energética; e ao financiamento de estudos e pesquisas para o desenvolvimento sustentável (com o objetivo de qualificar recursos humanos de alto nível e apoiar projetos científicos, tecnológicos e inovadores).

A quarta proposta sugere estabelecer repositório de iniciativas para dinamizar os mecanismos nacionais e de cooperação internacional, inclusive a utilização de recursos dos organismos multilaterais. Já a quinta sugestão propõe a criação de protocolo internacional para a sustentabilidade do setor financeiro.

Na sexta proposta, o governo sugere novos indicadores para mensuração do desenvolvimento. Hoje, os mais importantes são o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Produto Interno Bruto (PIB), que, como medidas de desenvolvimento sustentável, "são claramente limitadas", por não integrarem a grande diversidade de aspectos sociais e ambientais aos valores econômicos, o que induz, segundo o documento, a percepções errôneas do grau de desenvolvimento e de progresso dos países.

Na sétima proposta, o governo sugere a implementação de um "pacto pela economia verde inclusiva. A ideia é estimular a divulgação de relatórios e de índices de sustentabilidade por empresas estatais, bancos de fomento, patrocinadoras de entidades de previdência privada, empresas de capital aberto e empresas de grande porte. Ou seja, além dos aspectos econômico-financeiros, que essas instituições incluam nas divulgações, obrigatoriamente, e de acordo com padrões internacionalmente aceitos e comparáveis, informações sobre suas atuações em termos sociais, ambientais e de governança corporativa.

Por sua vez, a oitava proposta se refere à "estrutura institucional do desenvolvimento sustentável, que aborda vários tópicos, dentre os quais a adoção de mecanismo de coordenação institucional para o desenvolvimento sustentável"; a reforma do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc), transformando-o em Conselho de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas; o aperfeiçoamento da governança ambiental internacional; o lançamento de processo negociador para uma convenção global sobre acesso à informação, participação pública na tomada de decisões e acesso à justiça em temas ambientais; e a governança da água.

Fonte: Jornal da Ciência

Falando um pouco de SUS

Segundo a  CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, vejam o que fala sobre a Saúde:

Seção II - Da Saúde

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

§ 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras

fontes.

§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre:

I - no caso da União, na forma definida nos termos da lei complementar prevista no § 3º;

II - no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios;

III - no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º.

§ 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá:

I - os percentuais de que trata o § 2º; 39

II - os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais;

III - as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal;

IV - as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União.

§ 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e

complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

O que é a perícia médica?

A perícia médica é a avaliação necessária para conceder ou não o auxílio-doença (previdenciário ou acidentário), o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez.
A avaliação médico-pericial é realizada pelo perito médico, que pode basear-se, também, em  exames complementares e pareceres especializados que o segurado possuir. Por isso é recomendável que o segurado, sempre que comparecer à perícia, leve seus exames e documentos médicos.
No dia da realização da perícia o segurado pode levar informações detalhadas sobre as causas da incapacidade para o trabalho e o tratamento indicado, fornecidas pelo seu médico. As informações  serão analisadas pelo perito médico, mas não determinarão, por si só, o resultado da perícia.
O perito médico avalia caso a caso. Muitas vezes, o problema de saúde que incapacita uma pessoa para o trabalho não incapacita outra. O perito médico avalia a situação, levando em consideração a doença e o tipo da atividade exercida pelo segurado.
A conclusão da perícia médica do benefício solicitado será feita com base na lei, na análise dos exames apresentados e no resultado da avaliação médico-pericial, e levará a um destes três caminhos:

• O segurado está incapaz para o trabalho e teve decisão pericial favorável para receber o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, nos casos mais graves, se atendidos os demais requisitos para a concessão do benefício;
• O segurado está apto para realizar outro tipo de trabalho que não o seu e será encaminhado para a reabilitação profissional;
• O segurado está capaz para realizar o seu trabalho e o parecer será contrário à concessão do benefício, ou seja, terá o pedido negado.

Caso o segurado não concorde com a conclusão da perícia médica, pode solicitar um Pedido de Reconsideração (PR). Um novo exame será realizado por outro perito médico do INSS.

No caso de auxílio-doença, a perícia determina a duração do benefício. O segurado que não se considerar em condições de retornar ao trabalho ao final da data determinada para tal poderá requerer um Pedido de Prorrogação (PP). Isso deve ser feito no prazo fixado pela Previdência Social. Nesse caso, o segurado será submetido à nova perícia médica.

Importante:

Quando o perito médico, após a avaliação pericial, concluir que o segurado não está incapaz, ele não estará dizendo que a pessoa não está doente. Ele está afirmando que, naquele momento, o segurado não demonstrou incapacidade para realizar as atividades declaradas.

O papel do perito médico é comprovar a existência ou não da incapacidade para p trabalho. Ele não indica o tratamento e nem receita medicamentos. Esse procedimento é realizado pelo sistema de saúde, público ou privado.

O requerimento do auxílio-doença e o agendamento da perícia médica podem ser feitos pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefones fixos) ou pela página da Previdência Social na internet:  www.previdenciasocial.gov.br. 

Saiba mais:

Para ter direito aos benefícios da Previdência Social, o contribuinte individual, o facultativo e o empregado doméstico precisam estar em dia com suas contribuições mensais.

O desempregado mantém o direito ao benefício por um prazo de 12, 24 ou 36 meses, de acordo com o seu tempo de contribuição.

Todo brasileiro, a partir dos 16 anos de idade, pode filiar-se à Previdência Social e pagar mensalmente a contribuição para ter direito aos benefícios previdenciários.

INSS quer devolver o que aposentado pagou a mais

Para o secretário do Ministério da Previdência essa seria a solução para os segurados que ainda trabalham.

O governo já admite a volta da devolução das contribuições feitas para os aposentados que continuam trabalhando e pagando o INSS sem direito a muitos benefícios. Conhecido como pecúlio, o benefício foi extinto em abril de 1994. Até essa época, a Previdência devolvia de uma vez os valores pagos após a aposentadoria.

Os segurados que se sentiram prejudicados com a suspensão do pecúlio foram à Justiça e estão conseguindo incluir no cálculo do benefício as contribuições pagas após a aposentadoria, a chamada desaposentação. A ação chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), que pode decidir sobre o tema até o fim do ano. A decisão vale para o caso de um segurado, mas pode abrir jurisprudência para as 70 mil ações desse tipo que tramitam na Justiça.

Até agora, a votação está um a zero a favor da troca do benefício. Ao todo, são 11 votos e o  próximo deve ser do ministro Dias Tófolli, que é contra a desaposentação.

“Eu conversei com o ministro Fiux (Luiz Fiux, do STF) sobre a desaposentação. Ele foi se informar sobre o tema com alguns juízes. Ele consultou também outros dois colegas no Rio. É um tema que está sendo discutido em muitos tribunais”, afirmou o juiz federal Marcus Orione, da 1 Vara Previdenciária, que participou nesta sexta-feira do terceiro DIÁRIO Debate Aposentados, em parceria com o Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas). “Para acabar de vez com essa polêmica da desaposentação, o jeito é a volta do pecúlio. O INSS faz as contas e paga para o aposentado aquilo que ele contribuiu após a concessão do benefício”, disse nesta sexta o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

Para Gabas, um acordo entre a Previdência, a Justiça e os aposentados poderia resolver a disputa judicial com um impacto menor nas contas do governo federal. A devolução das contribuições extras afeta diretamente 500 mil aposentados que continuam na ativa, de acordo com dados do INSS.

Aposentados preferem reajuste maior

A Cobap (Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas) não aceita a troca da desaposentação pelo pecúlio. “O aposentado continuou trabalhando por necessidade e para sustentar a sua família. Não é justo o governo apresentar uma solução que não garante pleno direito ao aposentado. A nossa entidade sempre defendeu a desaposentação. É um absurdo o trabalhador contribuir e depois não ter esse dinheiro revertido para a melhoria do seu benefício”, disse Warley Martins, presidente da Cobap.

O Sindicato dos Aposentados da Força Sindical afirmou que defende a desaposentação porque é o benefício mais justo, entretanto, se o governo quiser a volta do pecúlio, a entidade pretende negociar condições melhores para os aposentados.

Para o presidente do Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas), da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o governo deveria trabalhar tanto com a desaposentação quanto o pecúlio. Quem tem direito a um valor maior pela desaposentação  deve brigar por esse tipo de benefício, porém, também deve existir a regra do pecúlio para quem preferir”, afirmou Epitácio Luiz Epaminondas, presidente da entidade. O advogado previdenciário Carlos Renato Domingos é a favor da desaposentação. “A situação atual não pode ficar. O aposentado contribui e não tem direito a quase nada”, afirmou. “A melhor solução seria o governo dar um reajuste melhor ao aposentado que ainda contribui”, afirmou o advogado Ulisses Meneguim.

Medida é estudada no Congresso Nacional

O senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor de uma proposta no Congresso que defende a desaposentação. “Não é correto querer trocar a desaposentação pela volta do pecúlio. Para o aposentado que continua no mercado de trabalho, a desaposentação éa   melhor saída”, disse o senador.

Na troca do benefício, segundo o senador, o aposentado tem uma perda menor com o fator previdenciário, fórmula aplicada no cálculo que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.

28  milhões é o total de aposentados e pensionistas no país

Dona de Casa terá redução na alíquota para contribuição do INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.470 que reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição mensal ao INSS para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo — que é a dona de casa. Mais de 6,5 milhões de brasileiros e, principalmente, brasileiras serão beneficiados a partir deste mês. É que as donas de casa e também homens de baixa renda, que não têm emprego remunerado, poderão contribuir para a Previdência Social e, assim, terão o benefício da aposentadoria. Uma garantia de tranquilidade na melhor idade. Essas pessoas pagarão uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo, menos de R$ 30 por mês. Para ter o direito a renda familiar não poderá passar de 2 salários mínimos. Quem não é de baixa renda, mas é também dona de casa, pode contribuir para o INSS de forma facultativa, mas o valor é outro, sendo 11% ou 20% do valor do salário mínimo.

Com o pagamento da alíquota de 5% não existe o direito à aposentadoria por tempo de contribuição (30 anos de recolhimento mulheres ou 35 anos homens ), mas o(a) segurado(a) poderá se aposentar por idade ou invalidez, além de receber os benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Mas, no caso do benefício por idade, além de atingir o mínimo de 60 anos, terá que comprovar 15 anos de contribuição.

 Para contribuir, é preciso estar com os dados em dia no Cadastro Único. Acesse e saiba mais: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastrounico

Morre Padre Agostinho Pretto

É com grande pesar e tristeza que informamos que nos deixou no final da tarde do dia 06/10/2011, o amigo e companheiro Padre Agostinho Pretto, aos 87 anos.

Agostinho Pretto nasceu em 28 de março de 1924, na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul. Foi ordenado padre em 30 de novembro de 1953. Padre Agostinho foi uma das principais lideranças da Juventude Operária Católica, sendo, na década de 1960, Assessor Nacional e depois Latino americano da JOC. Em 1970, foi preso pela ditadura militar, juntamente com outros militantes da JOC. Estas prisões levaram a Igreja Católica, em todo o Brasil para uma linha de crítica e de oposição à ditadura.

Em 1974, Padre Agostinho Pretto vem para Nova Iguaçu, trabalhar com Dom Adriano Hipólito, de quem se tornou grande amigo e colaborador. Agostinho fundou a Pastoral Operária e exerceu durante muitos anos a coordenação nacional do movimento. Foi fundador também da Associação Nacional de Presbíteros, sendo o primeiro presidente da instituição. Durante mais de 20 anos foi o pároco da Catedral de Santo Antonio.

Atualmente, Padre Agostinho era pároco da Paróquia São José Operário, no bairro Califórnia.

Lutador, visionário, solidário, humanista, libertador, incansável, corajoso, sonhador. Padre Agostinho Pretto esteve presente nas grandes conquistas do povo trabalhador da Baixada Fluminense, do Brasil e da América Latina. Estará sempre presente nos sonhos e na perseverança daqueles que lutam por mundo diferente, possível e necessário.

O corpo será velado na Igreja São José Operário - Rua Mucuripe, 325 - Califórnia - N.Iguaçu

15 horas - Haverá Missa de Corpo Presente.

17 horas - Sepultamento no cemitério Jardim da Saudade, em Mesquita.

COMPANHEIRO AGOSTINHO: PRESENTE!!!!!

1º de outubro-Dia Internacional do Idoso

No dia 1º de outubro se comemora o Dia Internacional do Idoso, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Você sabia que a população de idosos não para de crescer? No Brasil, são mais ou menos 15 milhões de pessoas. Daqui a 20 anos, essa população deve dobrar. No mundo inteiro a população está ficando mais velha.

Até 2050, o número de pessoas acima de 65 anos será maior do que o de pessoas com menos de 15, nos países mais avançados. E tem mais! Hoje, a expectativa de vida nos países desenvolvidos é de mais ou menos 75 anos e será de mais ou menos 90 anos em 2050.

Pensar na velhice é tarefa de todos, não só dos velhos, mas também dos jovens. Quando dizemos que alguém é velho, queremos dizer o quê? Velho pode ser uma palavra carinhosa ou pejorativa. Existe preconceito em relação aos idosos. E onde há preconceito - você já sabe - tem muito desconhecimento. Por um lado, a idade está associada à sabedoria e à experiência. Por outro lado, o velho é visto como uma pessoa frágil e sem autonomia.

Até no dicionário podemos notar isso. Há várias formas de se referir a uma pessoa idosa. Veterano, sênior, ancião, coroa, pessoa de idade, longevo, adiantado em anos, avançado em anos. Conforme a idade, o idoso pode ser ainda sexagenário, septuagenário, octogenário, nonagenário ou centenário. Gostou?

Pensando bem, a velhice é apenas mais uma fase da vida. E uma fase que pode ser bem longa. Hoje em dia muitos países convivem com idosos de diversas gerações. A ONU divide os idosos em três categorias: os pré-idosos (entre 55 e 64 anos); os idosos jovens (entre 65 e 79 anos - ou entre 60 e 69 para quem vive na Ásia e na região do Pacífico); e os idosos de idade avançada (com mais de 75 ou 80 anos).

Você nunca tinha pensado nisso, não é? Com a elevação da expectativa de vida, a chamada terceira idade esticou bastante. Isso aconteceu por vários motivos, mas os principais são os avanços da medicina e as melhorias na qualidade de vida. Se a população está ficando mais velha, também está ficando mais saudável. Há até uma especialidade médica para cuidar das pessoas mais velhas: a geriatria.

Como comemorar o Dia Internacional do Idoso? Lembrando que a gente também vai chegar lá. Aprender a envelhecer faz parte da educação de todas as pessoas. Vamos comemorar com cuidados e atenções, respeito e gentileza, como todo idoso merece. Que tal? Vamos comemorar assim, com doçura e alegria, a vida longa de nossos familiares e conhecidos. Parabéns a eles!

Algumas Programações gratuitas

Relevância da Informação para a Construção e Efetivação de Políticas Públicas de Saúde do Idoso

Comemoração pelo Dia Nacional e Internacional do Idoso

Instituição: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz)

Local: Salão Internacional da ENSP, 4º Andar - Rua Leopoldo Bulhões, 1.480 - Manguinhos, Rio de Janeiro

Período: 03/10/2011 a 03/10/2011

O Seminário começa às 9 horas e segue até às 17 horas.

Informações:http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/eventos

I Oficina Brasileira de Saúde Urbana

A Oficina tem por objetivo a validação do Documento de Referência, “Documento Indutor Saúde Urbana”.

Instituição: Vice-Presidência de Ambiente, Saúde e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz)

Local: Salão Internacional da ENSP - Rua Leopoldo Bulhões, 1.480 - Manguinhos - RJ - 4º Andar

Período: 27/09/2011 a 29/09/2011

Informações: O título completo da atividade é 'I Oficina Brasileira de Saúde Urbana para a construção de Políticas Públicas Integradas de Saúde, Ambiente e Urbanismo'. A I Oficina Brasileira é voltada para professores e pesquisadores da Fiocruz das áreas de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, além de estudantes de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) e profissionais de saúde. A programação completa do evento encontra-se em anexo.

- Debate: "Pensão por Morte no contexto da Reforma Previdenciária" dia 07/10/2011 c/ Juíz Fábio de Souza às 9horas no auditório da OAB em Niterói